Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 226
32.o ano
3 de Agosto de 1989

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

......

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

89/458/CEE:

*

Directiva do Conselho de 18 de Julho de 1989 que altera, no que diz respeito às normas europeias de emissões para automóveis com motores de cilindrada inferior a 1,4 litro, a Directiva 70/220/CEE relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes às medidas a tomar contra a poluição do ar por emissões provenientes dos veículos a motor

1

89/459/CEE:

*

Directiva 89/459/CEE do Conselho, de 18 de Julho de 1989, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes à altura do relevo dos pneumáticos de certas categorias de veículos a motor e seus reboques

4

89/460/CEE:

*

Directiva 89/460/CEE do Conselho de 18 de Julho de 1989 que altera, a fim de fixar a data do termo das derrogações concedidas à Irlanda e ao Reino Unido, a Directiva 85/3/CEE, relativa aos pesos, às dimensões e a certas outras características técnicas de certos veículos rodoviários

5

89/461/CEE:

*

Directiva 89/461/CEE do Conselho de 18 de Julho de 1989 que altera, a fim de fixar certas dimensões máximas autorizadas dos veículos articulados, a Directiva 85/3/CEE, relativa aos pesos, às dimensões e a certas outras características técnicas de certos veículos rodoviários

7

89/462/CEE:

*

Directiva 89/462/CEE do Conselho de 18 de Julho de 1989 que altera a Directiva 78/546/CEE, relativa ao registo estatístico dos transportes rodoviários de mercadorias no âmbito de uma estatística regional

8

89/463/CEE:

*

DIRECTIVA DO CONSELHO de 18 de Julho de 1989 que altera a Directiva 83/416/CEE relativa à autorização de serviços aéreos regulares inter-regionais para o transporte de passageiros, correio e carga entre Estados-membros #

14

89/464/Euratom:

*

DECISÃO DO CONSELHO de 18 de Julho de 1989 que adopta um programa de investigação e formação para a Comunidade Europeia da Energia Atómica no domínio da manipulação remota em ambientes nucleares de risco e desordenados (1989/1993) TELEMAN #

16

89/465/CEE:

*

Décima Oitava Directiva 89/465/CEE do Conselho de 18 de Julho de 1989 relativa à harmonização das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos impostos sobre o volume de negócios - supressão de determinadas derrogações previstas no nº 3 do artigo 28º da Directiva 77/388/CEE

21

89/466/CEE:

*

Decisão do Conselho, de 18 de Julho de 1989, que autoriza o Reino Unido a aplicar uma media derrogatória do ponto A, nº 1, alínea b), do artigo 11º da Sexta Directiva 77/388/CEE relativa à harmonização das legislações dos Estados-membros respeitantes aos impostos sobre o volume de negócios

23

Comissão

89/467/CEE:

*

Decisão da Comissão de 12 de Julho de 1989 relativa a um processo de aplicação do artigo 85º do Tratado CEE (IV/30.566 - UIP) (Apenas fazem fé os textos nas línguas inglesa e neerlandesa)

25

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.