ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2011.345.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 345

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

54.o ano
25 de Novembro de 2011

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Parlamento Europeu

2011/C 345/01

Contributo da XLVI — Conferência dos Órgãos Especializados em Assuntos da União dos Parlamentos da União Europeia (COSAC) — Varsóvia, 2-4 de Outubro de 2011

1

Comissão Europeia

2011/C 345/02

Taxas de câmbio do euro

4

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2011/C 345/03

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1857/2006 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas e que altera o Regulamento (CE) n.o 70/2001

5

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão Europeia

2011/C 345/04

Aviso de início de um processo anti-dumping relativo às importações de bioetanol originário dos Estados Unidos da América

7

2011/C 345/05

Aviso de início de um processo anti-subvenções relativo às importações de bioetanol originário dos Estados Unidos da América

13

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2011/C 345/06

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6369 — HBO/Ziggo/HBO Nederland) (1)

18

OUTROS ACTOS

Comissão Europeia

2011/C 345/07

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 6.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

19

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT