This document is an excerpt from the EUR-Lex website
Document L:2006:397:TOC
Official Journal of the European Union, L 397, 30 December 2006
Jornal Oficial da União Europeia, L 397, 30 de Dezembro de 2006
Jornal Oficial da União Europeia, L 397, 30 de Dezembro de 2006
ISSN 1725-2601 |
||
Jornal Oficial da União Europeia |
L 397 |
|
![]() |
||
Edição em língua portuguesa |
Legislação |
49.o ano |
Índice |
|
I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade |
Página |
|
* |
1 |
|
|
* |
6 |
|
|
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade |
|
|
|
Conselho |
|
|
* |
10 |
|
11 |
|||
|
* |
14 |
|
15 |
|||
|
* |
22 |
|
|
|
Comissão |
|
|
* |
Decisão da Comissão, de 18 de Dezembro de 2006, relativa à não inclusão da substância activa alacloro no anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho e à retirada das autorizações dos produtos fitofarmacêuticos que a contenham [notificada com o número C(2006) 6567] (1) |
28 |
|
|
|
(1) Texto relevante para efeitos do EEE. |
PT |
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |