Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 146
39.o ano
20 de Junho de 1996

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

*

Regulamento (CE) n° 1095/96 do Conselho, de 18 de Junho de 1996, relativo à aplicação das concessões constantes da lista CXL estabelecida na sequência da conclusão das negociações no âmbito do n° 6 do artigo XXIV do GATT

1

REGULAMENTO (CE) Nº 1096/96 DA COMISSÃO de 19 de Junho de 1996 que fixa as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual

3

REGULAMENTO (CE) Nº 1097/96 DA COMISSÃO de 19 de Junho de 1996 que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco para o quadragésimo quarto concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CE) nº 1813/95

5

REGULAMENTO (CE) Nº 1098/96 DA COMISSÃO de 19 de Junho de 1996 que fixa os preços representativos e os montantes dos direitos adicionais aplicáveis na importação dos melaços no sector do açúcar

6

*

Regulamento (CE) n 1099/96 da Comissão de 19 de Junho de 1996 que altera o Regulamento (CE) nº 1981/94 do Conselho, relativo à abertura e modo de gestão de contingentes pautais comunitários para determinados produtos originários da Argélia, de Chipre, do Egipto, de Israel, da Jordânia, de Malta, de Marrocos, dos territórios ocupados, da Tunísia e da Turquia, e que estabelece as regras de prorrogação ou de adaptação dos referidos contingentes

8

*

Regulamento (CE) n 1100/96 da Comissão de 19 de Junho de 1996 que altera o Regulamento (CEE) nº 2224/92 que fixa normas de execução das medidas específicas para o abastecimento das ilhas Canárias no respeitante ao lúpulo

28

*

Regulamento (CE) n 1101/96 da Comissão de 19 de Junho de 1996 que altera o Regulamento (CEE) nº 2225/92 que fixa normas de execução das medidas específicas para o abastecimento da Madeira no respeitante ao lúpulo

29

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Regulamento (CE) nº 1102/96 da Comissão de 19 de Junho de 1996 que altera o Regulamento (CE) nº 1474/95 e fixa as quantidades disponíveis para os pedidos apresentados a partir de 15 de Maio

30

REGULAMENTO (CE) Nº 1103/96 DA COMISSÃO de 19 de Junho de 1996 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

32

REGULAMENTO (CE) Nº 1104/96 DA COMISSÃO de 19 de Junho de 1996 que altera os preços representativos e os direitos adicionais de importação de determinados produtos do sector do açúcar

34

REGULAMENTO (CE) Nº 1105/96 DA COMISSÃO de 19 de Junho de 1996 que fixa os direitos de importação no sector dos cereais

36

REGULAMENTO (CE) Nº 1106/96 DA COMISSÃO de 19 de Junho de 1996 que fixa os direitos de importação no sector do arroz

39

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

96/369/CE:

*

Decisão da Comissão de 13 de Março de 1996 relativa a um auxílio fiscal na forma de amortização em benefício das companhias aéreas alemãs (Apenas faz fé o texto em língua alemã) (1)

42

96/370/CE, CECA, Euratom:

*

Decisão da Comissão de 7 de Junho de 1996 que adopta os coeficientes de correcção aplicáveis com efeitos a partir de 1 de Fevereiro de 1995 às remunerações dos funcionários das Comunidades Europeias colocados nos países terceiros

49

96/371/CE, CECA, Euratom:

*

Decisão da Comissão de 7 de Junho de 1996 que adopta os coeficientes de correcção aplicáveis com efeitos a partir de 1 de Março de 1995 às remunerações dos funcionários das Comunidades Europeias colocados nos países terceiros

50

96/372/CE, CECA, Euratom:

*

Decisão da Comissão de 7 de Junho de 1996 que adopta os coeficientes de correcção aplicáveis com efeitos a partir de 1 de Abril de 1995 às remunerações dos funcionários das Comunidades Europeias colocados nos países terceiros

52

96/373/CE, CECA, Euratom:

*

Decisão da Comissão de 7 de Junho de 1996 que adopta os coeficientes de correcção aplicáveis com efeitos a partir de 1 de Maio de 1995 às remunerações dos funcionários das Comunidades Europeias colocados nos países terceiros

54

96/374/CE, CECA, Euratom:

*

Decisão da Comissão de 7 de Junho de 1996 que adopta os coeficientes de correcção aplicáveis com efeitos a partir de 1 de Junho de 1995 às remunerações dos funcionários das Comunidades Europeias colocados nos países terceiros

56

96/375/CE:

*

Decisão da Comissão de 10 de Junho de 1996 relativa à realização de ensaios e testes comunitários de material de propagação e plantação de determinadas espécies, nos termos do nº 2 do artigo 20º da Directiva 92/33/CEE do Conselho

58

96/376/CE:

*

Decisão da Comissão de 10 de Junho de 1996 relativa à realização de ensaios e testes comunitários de material de propagação e plantação de determinadas espécies, nos termos do nº 2 do artigo 20º da Directiva 91/682/CEE do Conselho

59

(1)

Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.