ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2011.303.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 303

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

54.o ano
14 de Outubro de 2011

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2011/C 303/01

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1)

1

2011/C 303/02

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (2)

4

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2011/C 303/03

Aviso à atenção das pessoas e entidades a que se aplicam as medidas restritivas previstas na Decisão 2011/273/PESC do Conselho, alterada pela Decisão 2011/684/PESC do Conselho, e no Regulamento (UE) n.o 442/2011 do Conselho, alterado pelo Regulamento (UE) n.o 1011/2011 do Conselho, que impõem medidas restritivas contra a Síria

5

Comissão Europeia

2011/C 303/04

Taxas de câmbio do euro

6

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2011/C 303/05

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

7

2011/C 303/06

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

8

2011/C 303/07

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

9

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Parlamento Europeu

2011/C 303/08

Aviso de recrutamento PE/148/S

10

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão Europeia

2011/C 303/09

Aviso de início de um reexame intercalar parcial das medidas anti-dumping aplicáveis às importações de certos tubos sem costura, de ferro ou de aço, originários da Rússia

11

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2011/C 303/10

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6387 — Buchen Industrie Service/Thyssen Krupp Xervon) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

14

2011/C 303/11

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6243 — CE Gas Marketing & Trading/Verbundnetz Gas Aktiengesellschaft/VNG Austria) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

15

OUTROS ACTOS

Comissão Europeia

2011/C 303/12

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 6.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

16

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

(2)   Texto relevante para efeitos do EEE, com excepção dos produtos abrangidos pelo anexo I do Tratado

PT