Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 305
37.o ano
30 de Novembro de 1994

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

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Regulamento (CE) nº 2892/94 do Conselho, de 25 de Novembro de 1994, relativo à suspensão temporária total ou parcial dos direitos autónomos da Pauta Aduaneira Comum para determinados produtos da pesca (1995)

1

*

REGULAMENTO (CE) Nº 2893/94 DO CONSELHO de 25 de Novembro de 1994 que altera os regulamentos (CE) nº 3466/93, que estabelece a abertura e modo de gestão de contingentes pautais comunitários para determinados produtos agrícolas e industriais (primeira série 1994), (CE) nº 3672/93, que estabelece a abertura e modo de gestão de contingentes pautais comunitários para determinados produtos industriais (segunda série 1994), (CE) nº 845/94, relativo à abertura e modo de gestão de contingentes pautais comunitários autónomos de determinados produtos da pesca (1994), e (CE) nº 1502/94, que estabelece a abertura e modo de gestão de contingentes pautais comunitários para determinados produtos industriais e da pesca (terceira série 1994)

4

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Regulamento (CE) nº 2894/94 do Conselho, de 28 de Novembro de 1994, relativo a certas regras de aplicação do Acordo sobre o Espaço Económico Europeu

6

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REGULAMENTO (CE) Nº 2895/94 DA COMISSÃO de 25 de Novembro de 1994 que restabelece a cobrança dos direitos aduaneiros e que cessa as imputações nos limites máximos pautais abertos para 1994, aplicáveis a certos produtos têxteis originários da Indonésia, da Tailândia e das Filipinas, beneficiários das preferências pautais previstas no Regulamento (CEE) nº 3832/90 do Conselho

9

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Regulamento (CE) nº 2896/94 da Comissão, de 29 de Novembro de 1994, que fixa as taxas de juro a aplicar no cálculo das despesas de financiamento das intervenções que consistem na compra, armazenagem e escoamentos

12

Regulamento (CE) nº 2897/94 da Comissão, de 29 de Novembro de 1994, que fixa os direitos niveladores à importação no sector do leite e dos produtos lácteos

13

Regulamento (CE) nº 2898/94 da Comissão, de 29 de Novembro de 1994, que fixa os direitos niveladores aplicáveis à importação dos produtos transformados à base de cereais e de arroz

16

Regulamento (CE) nº 2899/94 da Comissão, de 29 de Novembro de 1994, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio

20

Regulamento (CE) nº 2900/94 da Comissão, de 29 de Novembro de 1994, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte

22

Regulamento (CE) nº 2901/94 da Comissão, de 29 de Novembro de 1994, que fixa os direitos niveladores à importação em relação ao açúcar branco e ao açúcar em bruto

24

Regulamento (CE) nº 2902/94 da Comissão, de 29 de Novembro de 1994, que altera as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual

26

Regulamento (CE) nº 2903/94 da Comissão, de 29 de Novembro de 1994, que fixa o montante da ajuda relativa ao algodão

28

Regulamento (CE) nº 2904/94 da Comissão, de 29 de Novembro de 1994, que altera o montante de base do direito nivelador à importação para os xaropes e alguns outros produtos do sector do açúcar

29

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

94/766/CE:

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Decisão da Comissão, de 21 de Novembro de 1994, que fixa as condições especiais de importação dos produtos da pesca e da aquicultura originários de Taiwan

31

94/767/CE:

*

Decisão da Comissão, de 21 de Novembro de 1994, que altera a Decisão 93/387/CEE que fixa as condições especiais de importação de moluscos bivalves, equinodermos, tunicados e gastrópodes marinhos vivos originários de Marrocos

36

94/768/CE:

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DECISÃO DA COMISSÃO de 22 de Novembro de 1994 que autoriza os Estados-membros a admitir temporariamente a comercialização de sementes de centeio que não satisfazem as exigências da Directiva 66/402/CEE do Conselho

37

94/769/CE:

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Decisão da Comissão, de 25 de Novembro de 1994, relativa à lista dos programas de erradicação e de controlo das doenças animais que podem beneficiar de uma participação financeira da Comunidade em 1995

38

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.