ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 278

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

48.° ano
11 de novembro de 2005

Número de informação

Índice

Página

I   Comunicações

Comissão

2005/C 278/1

Taxas de câmbio do euro

1

2005/C 278/2

Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 90/396/CEE do Conselho, de 29 de Junho de 1990, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos aparelhos a gás ( 1 )

2

2005/C 278/3

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções

11

2005/C 278/4

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 2204/2002 da Comissão, de 12 de Dezembro de 2002, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais ao emprego ( 1 )

13

2005/C 278/5

Aceitação das directrizes para o exame dos auxílios estatais no sector das pescas e da aquicultura

14

2005/C 278/6

Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.4024 — Cinven/Frans Bonhomme) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

15

2005/C 278/7

Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.4021 — CRH/Baubedarf Lehrmann/Dieter Niederste-Hollenberg/Bauking) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

16

2005/C 278/8

Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.3894 — Unicredito/HVB) ( 1 )

17

2005/C 278/9

Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.3947 — Svitzer/Wilhelmsen Offshore/JV) ( 1 )

17

2005/C 278/10

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 2204/2002 da Comissão, de 12 de Dezembro de 2002, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais ao emprego ( 1 )

18

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT