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Official Journal of the European Union, L 118, 12 May 2010
Jornal Oficial da União Europeia, L 118, 12 de Maio de 2010
Jornal Oficial da União Europeia, L 118, 12 de Maio de 2010
ISSN 1725-2601 doi:10.3000/17252601.L_2010.118.por |
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Jornal Oficial da União Europeia |
L 118 |
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Edição em língua portuguesa |
Legislação |
53.o ano |
Índice |
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II Actos não legislativos |
Página |
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REGULAMENTOS |
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1 |
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5 |
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6 |
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8 |
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10 |
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43 |
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DECISÕES |
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2010/269/UE |
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45 |
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2010/270/UE |
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Decisão da Comissão, de 6 de Maio de 2010, que altera as partes 1 e 2 do anexo E da Directiva 92/65/CEE do Conselho no que diz respeito aos modelos de certificados sanitários para animais de explorações e para abelhas e espécimes do género Bombus spp. [notificada com o número C(2010) 2624] (1) |
56 |
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2010/271/UE |
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Decisão da Comissão, de 11 de Maio de 2010, que altera o anexo II da Decisão 2008/185/CE no que respeita à inclusão da Irlanda na lista de regiões que dispõem de um programa nacional de controlo aprovado para a doença de Aujeszky [notificada com o número C(2010) 2983] (1) |
63 |
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ORIENTAÇÕES |
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2010/272/UE |
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65 |
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IV Actos adoptados, antes de 1 de Dezembro de 2009, nos termos do Tratado CE, do Tratado UE e do Tratado Euratom |
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2010/273/CE |
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Decisão da Comissão, de 24 de Março de 2009, relativa ao auxílio estatal C 47/05 (ex NN 86/05) concedido pela Grécia à Hellenic Vehicle Industry SA (ELVO) [notificada com o número C(2009) 1476] (1) |
81 |
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(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
PT |
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |