ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2010.118.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 118

Edição em língua portuguesa

Legislação

53.o ano
12 de Maio de 2010

Índice

II   Actos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento (UE) n.o 407/2010 do Conselho, de 11 de Maio de 2010, que cria um mecanismo europeu de estabilização financeira

1

*

Regulamento (UE) n.o 408/2010 do Conselho, de 11 de Maio de 2010, que altera o Regulamento (CE) n.o 194/2008 do Conselho que renova e reforça as medidas restritivas aplicáveis à Birmânia/Mianmar

5

*

Regulamento (UE) n.o 409/2010 da Comissão, de 11 de Maio de 2010, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Castaña de Galicia (IGP)]

6

*

Regulamento (UE) n.o 410/2010 da Comissão, de 11 de Maio de 2010, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Εξαιρετικό Παρθένο Ελαιόλαδο Σέλινο Κρήτης (Exeretiko Partheno Eleolado Selino Kritis) (DOP)]

8

*

Regulamento (UE) n.o 411/2010 da Comissão, de 10 de Maio de 2010, que altera o Regulamento (CE) n.o 194/2008 do Conselho que renova e reforça as medidas restritivas aplicáveis à Birmânia/Mianmar

10

Regulamento (UE) n.o 412/2010 da Comissão, de 11 de Maio de 2010, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

43

DECISÕES

2010/269/UE

*

Decisão da Comissão, de 9 de Março de 2010, relativa ao auxílio concedido a favor de Farm Dairy (C 45/08) [notificada com o número C(2010) 1240]

45

2010/270/UE

*

Decisão da Comissão, de 6 de Maio de 2010, que altera as partes 1 e 2 do anexo E da Directiva 92/65/CEE do Conselho no que diz respeito aos modelos de certificados sanitários para animais de explorações e para abelhas e espécimes do género Bombus spp. [notificada com o número C(2010) 2624]  (1)

56

2010/271/UE

*

Decisão da Comissão, de 11 de Maio de 2010, que altera o anexo II da Decisão 2008/185/CE no que respeita à inclusão da Irlanda na lista de regiões que dispõem de um programa nacional de controlo aprovado para a doença de Aujeszky [notificada com o número C(2010) 2983]  (1)

63

ORIENTAÇÕES

2010/272/UE

*

Orientação do Banco Central Europeu, de 21 de Abril de 2010, relativa ao TARGET2-Securities (BCE/2010/2)

65

IV   Actos adoptados, antes de 1 de Dezembro de 2009, nos termos do Tratado CE, do Tratado UE e do Tratado Euratom

2010/273/CE

*

Decisão da Comissão, de 24 de Março de 2009, relativa ao auxílio estatal C 47/05 (ex NN 86/05) concedido pela Grécia à Hellenic Vehicle Industry SA (ELVO) [notificada com o número C(2009) 1476]  (1)

81

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT