ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 37

Edição em língua portuguesa

Legislação

52.o ano
6 de Fevreiro de 2009

Índice

I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

REGULAMENTOS

Regulamento (CE) n.o 108/2009 da Comissão, de 5 de Fevereiro de 2009, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

Regulamento (CE) n.o 109/2009 da Comissão, de 5 de Fevereiro de 2009, que fixa o coeficiente de atribuição a aplicar aos pedidos de certificados de importação de azeite apresentados de 2 a 3 de Fevereiro de 2009 no âmbito do contingente pautal tunisino e suspende a emissão de certificados de importação para o mês de Fevereiro de 2009

3

*

Regulamento (CE) n.o 110/2009 da Comissão, de 5 de Fevereiro de 2009, que altera a lista de países terceiros mencionados no Anexo I do Regulamento (CE) n.o 519/94 do Conselho

4

II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

DECISÕES

Conselho

2009/102/CE

*

Decisão do Conselho, de 4 de Novembro de 2008, que concede assistência financeira comunitária a médio prazo à Hungria

5

2009/103/CE

*

Decisão do Conselho, de 4 de Novembro de 2008, que concede assistência mútua à Hungria

7

Comissão

2009/104/CE

*

Decisão da Comissão, de 21 de Novembro de 2008, relativa à celebração de um Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a Comunidade Europeia e a República do Chile que altera o apêndice V do Acordo sobre o Comércio de Vinhos anexo ao Acordo de Associação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Chile, por outro

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Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a Comunidade Europeia e a República do Chile que altera o apêndice V do Acordo sobre o Comércio de Vinhos anexo ao Acordo de Associação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Chile, por outro

9

*

Aviso ao leitor (ver verso da contracapa)

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PT