Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 229
34.o ano
17 de Agosto de 1991

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

......

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho e Comissão

91/400/CECA, CEE:

*

Decisão do Conselho e da Comissão, de 25 de Fevereiro de 1991, relativa à celebração da Quarta Convenção ACP-CEE

1

Quarta Convenção ACP-CEE assinada em Lomé em 15 de Dezembro de 1989

3

*

Acta final

221

*

Informação relativa à data de entrada em vigor da Quarta Convenção ACP-CEE assinada em Lomé em 15 de Dezembro de 1989

287

91/401/CEE:

*

Acordo interno relativo ao financiamento e gestão das ajudas da comunidade no âmbito da quarta convenção ACP-CEE

288

91/402/CEE:

*

Acordo interno relativo as medidas a tomar e aos processos a seguir para efeitos da aplicação da Quarta Convenção ACP-CEE

301

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.