ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 184

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

51.o ano
22 de Julho de 2008

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2008/C 184/01

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1)

1

2008/C 184/02

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1)

3

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2008/C 184/03

Taxas de câmbio do euro

7

2008/C 184/04

Parecer do Comité Consultivo em matéria de concentrações emitido na sua reunião de 28 de Fevereiro de 2008 relativo a um projecto de decisão respeitante ao processo COMP/M.4731 — Google/DoubleClick — Relator: Bélgica

8

2008/C 184/05

Relatório final do auditor sobre o processo COMP/M.4731 — Google/DoubleClick (nos termos dos artigos 15.o e 16.o da Decisão 2001/462/CE, CECA da Comissão, de 23 de Maio de 2001, relativa às funções do auditor em determinados processos de concorrência — JO L 162 de 19.6.2001, p. 21)

9

2008/C 184/06

Resumo da decisão da Comissão, de 11 de Março de 2008, que declara a compatibilidade de uma concentração com o mercado comum e com o funcionamento do Acordo EEE (Processo COMP/M.4731 — Google/DoubleClick) (1)

10

2008/C 184/07

Comunicação da Comissão — Orientações comunitárias sobre os auxílios estatais às empresas de transporte ferroviário

13

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão

2008/C 184/08

Convite à apresentação de propostas — EACEA/21/08 — Implementação da Janela de Cooperação Externa do programa Erasmus Mundus Região da Ásia no ano lectivo de 2008/2009 — O Programa de Acção Comunitário visa a promoção da cooperação entre as instituições de ensino superior e o intercâmbio de estudantes, investigadores e docentes dos Estados-Membros da UE e de países terceiros

32

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão

2008/C 184/09

Auxílio estatal — Itália — Auxílio estatal C 26/08 (ex NN 31/08) — Empréstimo de 300 milhões de EUR à companhia Alitalia — Convite à apresentação de observações em aplicação do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE (1)

34

2008/C 184/10

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5141 — KLM/Martinair) (1)

41

OUTROS ACTOS

Comissão

2008/C 184/11

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

42

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT