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Document 32011D0828

    2011/828/UE: Decisão do Conselho, de 5 de Dezembro de 2011 , que nomeia seis membros neerlandeses e seis suplentes neerlandeses do Comité das Regiões

    JO L 329 de 13.12.2011, p. 9–9 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

    Legal status of the document No longer in force, Date of end of validity: 25/01/2015

    ELI: http://data.europa.eu/eli/dec/2011/828/oj

    13.12.2011   

    PT

    Jornal Oficial da União Europeia

    L 329/9

    DECISÃO DO CONSELHO

    de 5 de Dezembro de 2011

    que nomeia seis membros neerlandeses e seis suplentes neerlandeses do Comité das Regiões

    (2011/828/UE)

    O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

    Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 305.o,

    Tendo em conta a proposta do Governo Neerlandês,

    Considerando o seguinte:

    (1)

    Em 22 de Dezembro de 2009 e 18 de Janeiro de 2010, o Conselho adoptou as Decisões 2009/1014/UE (1) e 2010/29/UE (2) que nomeiam membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de Janeiro de 2010 e 25 de Janeiro de 2015.

    (2)

    Vagaram seis lugares de membro do Comité das Regiões na sequência do termo dos mandatos de Sipke SWIERSTRA, Léon FRISSEN, Rinske KRUISINGA, Dick BUURSINK, Karla PEIJS e Lenie DWARSHUIS-VAN DE BEEK. Vagaram quatro lugares de suplente na sequência do termo dos mandatos de René VAN DIESSEN, Sjoerd GALEMA, Martin JAGER e Joop BINNEKAMP. Vão vagar dois lugares de suplente na sequência da nomeação de W.B.H.J. VAN DE DONK e Co VERDAAS na qualidade de membros do Comité das Regiões,

    ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:

    Artigo 1.o

    São nomeados para o Comité das Regiões pelo período remanescente do mandato, a saber, até 25 de Janeiro de 2015:

    a)

    Na qualidade de membros:

    —

    A.E (Anne) BLIEK-DE JONG, gedeputeerde (membro do Conselho Executivo) da Província de Flevoland

    —

    Dr. J.C. (Co) VERDAAS, gedeputeerde (membro do Conselho Executivo) da Província de Gelderland

    —

    P.G. (Piet) DE VEY MESTDAGH, gedeputeerde (membro do Conselho Executivo) da Província de Groningen

    —

    Prof. Dr. W.B.H.J. (Wim) VAN DE DONK, Commissaris van de Koningin (Comissário da Rainha), Província de Noord-Brabant

    —

    W.H. (Hester) MAIJ, gedeputeerde (membro do Conselho Executivo) da Província de Overijssel

    —

    Dr. R.E. (Ralph) DE VRIES, gedeputeerde (membro do Conselho Executivo) da Província de Utrecht

    e

    b)

    Na qualidade de suplentes:

    —

    H. (Henk) BRINK, gedeputeerde (membro do Conselho Executivo) da Província de Drenthe

    —

    S.A.E. (Sietske) POEPJES, gedeputeerde (membro do Conselho Executivo) da Província de Fryslân

    —

    Dr. Th.J.F.M. (Theo) BOVENS, Commissaris van de Koningin (Comissário da Rainha), Província de Limburg

    —

    Dr.a E.M. (Elvira) SWEET, gedeputeerde (membro do Conselho Executivo) da Província de Noord-Holland

    —

    Dr. B.J. (Ben) DE REU, gedeputeerde (membro do Conselho Executivo) da Província de Zeeland

    —

    Dr. R.A.M. (Rogier) VAN DER SANDE, gedeputeerde (membro do Conselho Executivo) da Província de Zuid-Holland.

    Artigo 2.o

    A presente decisão entra em vigor na data da sua adopção.

    Feito em Bruxelas, em 5 de Dezembro de 2011.

    Pelo Conselho

    O Presidente

    W. PAWLAK

    (1)  JO L 348 de 29.12.2009, p. 22.

    (2)  JO L 12 de 19.1.2010, p. 11.

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