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Document L:2011:329:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 329, 13 de dezembro de 2011


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ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2011.329.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 329

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

54.o ano
13 de Dezembro de 2011


Índice

 

II   Actos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 1292/2011 da Comissão, de 9 de Dezembro de 2011, que altera o Regulamento (CE) n.o 718/2007 que dá aplicação ao Regulamento (CE) n.o 1085/2006 do Conselho que institui um Instrumento de Assistência de Pré-Adesão (IPA)

1

 

*

Regulamento (UE) n.o 1293/2011 da Comissão, de 9 de Dezembro de 2011, que proíbe a pesca de peixes industrias nas águas norueguesas da subzona IV pelos navios que arvoram o pavilhão de um Estado-Membro da União Europeia

3

 

 

Regulamento de Execução (UE) n.o 1294/2011 da Comissão, de 12 de Dezembro de 2011, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

5

 

 

DECISÕES

 

 

2011/827/UE

 

*

Decisão de Execução do Conselho, de 30 de Novembro de 2011, que altera a Decisão de Execução 2011/77/UE relativa à concessão de assistência financeira da União à Irlanda

7

 

 

2011/828/UE

 

*

Decisão do Conselho, de 5 de Dezembro de 2011, que nomeia seis membros neerlandeses e seis suplentes neerlandeses do Comité das Regiões

9

 

 

2011/829/UE

 

*

Decisão de Execução da Comissão, de 8 de Dezembro de 2011, que altera a Decisão 2006/771/CE da Comissão sobre a harmonização do espectro de radiofrequências com vista à sua utilização por equipamentos de pequena potência e curto alcance [notificada com o número C(2011) 9030]  (1)

10

 

 

2011/830/UE

 

*

Decisão de Execução da Comissão, de 9 de Dezembro de 2011, sobre os países beneficiários que cumprem as condições para a obtenção do regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação a partir de 1 de Janeiro de 2012, como previsto no Regulamento (CE) n.o 732/2008 do Conselho [notificada com o número C(2011) 9044]

19

 

 

 

*

Aviso ao leitor (ver verso da contracapa)

s3

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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