ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 349

Edição em língua portuguesa

Legislação

47.° ano
25 de novembro de 2004

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

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Regulamento (CE) n.o 2007/2004 do Conselho, de 26 de Outubro de 2004, que cria uma Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas dos Estados-Membros da União Europeia

1

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Regulamento (CE) n.o 2008/2004 do Conselho, de 16 de Novembro de 2004, que altera o Regulamento (CE) n.o 1268/1999 relativo ao apoio comunitário a medidas de pré-adesão em matéria de agricultura e desenvolvimento rural nos países candidatos da Europa Central e Oriental durante o período de pré-adesão

12

Regulamento (CE) n.o 2009/2004 da Comissão, de 24 de Novembro de 2004, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

14

Regulamento (CE) n.o 2010/2004 da Comissão, de 24 de Novembro de 2004, que fixa o coeficiente de redução a aplicar no quadro do subcontingente pautal II de trigo mole, com excepção do da qualidade alta, previsto pelo Regulamento (CE) n.o 2375/2002

16

II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

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2004/793/CE:
Decisão do Conselho, de 15 de Novembro de 2004, relativa à conclusão do processo de consultas com a República Togolesa a título do artigo 96.o do Acordo de Cotonu

17

ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

Comité Misto do EEE

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 69/2004, de 8 de Junho de 2004, que altera o anexo I (questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE

23

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 70/2004, de 8 de Junho de 2004, que altera o anexo II (regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE

25

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 71/2004, de 8 de Junho de 2004, que altera o anexo II (regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE

26

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 72/2004, de 8 de Junho de 2004, que altera o anexo II (regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE

29

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 73/2004, de 8 de Junho de 2004, que altera o anexo IX (serviços financeiros) do Acordo EEE

30

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 74/2004, de 8 de Junho de 2004, que altera o anexo XI (serviços de telecomunicações) do Acordo EEE

32

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 75/2004, de 8 de Junho de 2004, que altera o anexo XI (serviços de telecomunicações) do Acordo EEE

33

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 76/2004, de 8 de Junho de 2004, que altera o anexo XIII (transportes) do Acordo EEE

34

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 77/2004, de 8 de Junho de 2004, que altera o anexo XIII (transportes) do Acordo EEE

36

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Decisão do Comité Misto do EEE N.o 80/2004, de 8 de Junho de 2004, que altera o anexo XV (Auxílios estatais) do Acordo EEE

37

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 81/2004, de 8 de Junho de 2004, que altera o anexo XVI (Contratos públicos) do Acordo EEE

38

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 82/2004, de 8 de Junho de 2004, que altera o anexo XX (Ambiente) do Acordo EEE

39

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 83/2004, de 8 de Junho de 2004, que altera o anexo XXI (Estatísticas) do Acordo EEE

40

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 84/2004, de 8 de Junho de 2004, que altera o anexo XXI (Estatísticas) do Acordo EEE

42

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 85/2004, de 8 de Junho de 2004, que altera o anexo XXI (Estatísticas) do Acordo EEE

44

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 86/2004, de 8 de Junho de 2004, que altera o anexo XXI (Estatísticas) do Acordo EEE

46

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 87/2004, de 8 de Junho de 2004, que altera o Protocolo n.o 31 do Acordo EEE, relativo à cooperação em domínios específicos não abrangidos pelas quatro liberdades

48

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 88/2004, de 8 de Junho de 2004, que altera o Protocolo n.o 31 do Acordo EEE, relativo à cooperação em domínios específicos não abrangidos pelas quatro liberdades

49

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 89/2004, de 8 de Junho de 2004, que altera o Protocolo n.o 31 do Acordo EEE, relativo à cooperação em domínios específicos não abrangidos pelas quatro liberdades

51

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 90/2004, de 8 de Junho de 2004, que altera o Protocolo n.o 30 do Acordo EEE, relativo às disposições específicas sobre a organização da cooperação no domínio da estatística, e o Protocolo n.o 31 do Acordo, relativo à cooperação em domínios específicos não abrangidos pelas quatro liberdades

52

Actos adoptados em aplicação do título V do Tratado da União Europeia

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2004/794/PESC Acção Comum 2004/794/PESC do Conselho, de 22 de Novembro de 2004, que prorroga a Acção Comum 2002/921/PESC que prorroga o mandato da Missão de Vigilância da União Europeia (EUMM)

55

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Decisão 2004/795/PESC do Conselho, de 22 de Novembro de 2004, que prorroga o mandato da Chefe da Missão de Vigilância da União Europeia (EUMM)

56

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Acção Comum 2004/796/PESC do Conselho, de 22 de Novembro de 2004, relativa ao apoio à protecção física de um sítio nuclear na Federação Russa

57

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Acção Comum 2004/797/PESC do Conselho, de 22 de Novembro de 2004, relativa ao apoio às actividades da OPAQ/OPCW no âmbito da execução da Estratégia da União Europeia contra a Proliferação de Armas de Destruição Maciça

63

Rectificações

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Rectificação à Decisão do Comité Misto do EEE n.o 78/2004, de 8 de Junho de 2004, que altera o anexo XIV (Concorrência), o Protocolo n.o 21 (relativo à aplicação das regras de concorrência aplicáveis às empresas), o Protocolo n.o 22 [relativo à definição de «empresa» e «volume de negócios» (artigo 56.o)] e o Protocolo n.o 24 (relativo à cooperação no domínio do controlo das operações de concentração) do Acordo EEE ( JO L 219 de 19.6.2004 )

70

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Rectificação à Decisão do Comité Misto do EEE n.o 79/2004, de 8 de Junho de 2004, que altera o anexo XIV (Concorrência), o Protocolo n.o 21 (relativo à aplicação das regras de concorrência aplicáveis às empresas) e o Protocolo n.o 24 (relativo à cooperação no domínio do controlo das operações de concentração) do Acordo EEE ( JO L 219 de 19.6.2004 )

70

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Rectificação à Decisão do Comité Misto do EEE n.o 91/2003, de 11 de Julho de 2003, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE ( JO L 272 de 23.10.2003 )

70

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Aviso aos leitores(ver verso da contracapa)

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PT