ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2011.170.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 170

Edição em língua portuguesa

Legislação

54.o ano
30 de Junho de 2011

Índice

II   Actos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

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Regulamento (UE) n.o 630/2011 do Conselho, de 21 de Junho de 2011, que altera o Regulamento (UE) n.o 7/2010 relativo à abertura e modo de gestão de contingentes pautais autónomos da União para determinados produtos agrícolas e industriais

1

*

Regulamento (UE) n.o 631/2011 do Conselho, de 21 de Junho de 2011, que altera o Regulamento (CE) n.o 1255/96 que suspende temporariamente os direitos autónomos da Pauta Aduaneira Comum para um certo número de produtos industriais, agrícolas e da pesca

4

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 632/2011 da Comissão, de 29 de Junho de 2011, que derroga, no respeitante a 2011, o Regulamento (CE) n.o 1067/2008 relativo à abertura e modo de gestão dos contingentes pautais comunitários de trigo mole, com excepção do da qualidade alta, proveniente de países terceiros

18

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Regulamento de Execução (UE) n.o 633/2011 da Comissão, de 29 de Junho de 2011, relativo à suspensão temporária dos direitos aduaneiros de importação de certos cereais a título da campanha de comercialização de 2011/2012

19

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Regulamento de Execução (UE) n.o 634/2011 da Comissão, de 29 de Junho de 2011, relativo à abertura de um concurso permanente para a campanha de comercialização de 2010/2011, para as importações de açúcar do código NC 1701 a uma taxa reduzida de direito aduaneiro

21

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Regulamento de Execução (UE) n.o 635/2011 da Comissão, de 29 de Junho de 2011, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Aceite Campo de Calatrava (DOP)]

26

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Regulamento de Execução (UE) n.o 636/2011 da Comissão, de 29 de Junho de 2011, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Moules de bouchot de la Baie du Mont-Saint-Michel (DOP)]

28

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Regulamento de Execução (UE) n.o 637/2011 da Comissão, de 29 de Junho de 2011, que aprova uma alteração não menor do caderno de especificações de uma denominação inscrita no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Beaufort (DOP)]

30

Regulamento de Execução (UE) n.o 638/2011 da Comissão, de 29 de Junho de 2011, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

32

Regulamento de Execução (UE) n.o 639/2011 da Comissão, de 29 de Junho de 2011, que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (UE) n.o 867/2010 para a campanha de 2010/11

34

DECISÕES

2011/384/UE

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Decisão de Execução do Conselho, de 20 de Junho de 2011, que autoriza a Suécia a aplicar uma taxa reduzida de imposto sobre o consumo de electricidade à electricidade directamente fornecida às embarcações atracadas nos portos («electricidade da rede de terra») em conformidade com o artigo 19.o da Directiva 2003/96/CE

36

2011/385/UE

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Decisão da Comissão, de 28 de Junho de 2011, que reconhece o Equador nos termos da Directiva 2008/106/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao nível mínimo de formação dos marítimos [notificada com o número C(2011) 4440]  (1)

38

III   Outros actos

ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

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Decisão do Órgão de Fiscalização da EFTA n.o 111/11/COL, de 11 de Abril de 2011, que altera a lista incluída no ponto 39 da parte 1.2 do capítulo I do anexo I do Acordo sobre o Espaço Económico Europeu, que enumera os postos de inspecção fronteiriços aprovados na Islândia e na Noruega para a realização de controlos veterinários de animais vivos e produtos de origem animal provenientes de países terceiros e revoga a Decisão do Órgão de Fiscalização da EFTA n.o 8/11/COL

39

Rectificações

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Rectificação da Directiva 2010/78/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de Novembro de 2010, que altera as Directivas 98/26/CE, 2002/87/CE, 2003/6/CE, 2003/41/CE, 2003/71/CE, 2004/39/CE, 2004/109/CE, 2005/60/CE, 2006/48/CE, 2006/49/CE e 2009/65/CE no que diz respeito às competências da Autoridade Europeia de Supervisão (Autoridade Bancária Europeia), da Autoridade Europeia de Supervisão (Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma) e da Autoridade Europeia de Supervisão (Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados) (JO L 331 de 15.12.2010)

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT