ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 5

Edição em língua portuguesa

Legislação

51.o ano
9 de Janeiro de 2008

Índice

I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

REGULAMENTOS

Regulamento (CE) n.o 9/2008 da Comissão, de 8 de Janeiro de 2008, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

*

Regulamento (CE) n.o 10/2008 da Comissão, de 8 de Janeiro de 2008, que aplica o Regulamento (CE) n.o 458/2007 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao Sistema Europeu de Estatísticas Integradas de Protecção Social (ESSPROS) no que respeita às definições, às classificações detalhadas e à actualização das regras de divulgação do sistema principal do ESSPROS e do módulo sobre os beneficiários de pensões (1)

3

*

Regulamento (CE) n.o 11/2008 da Comissão, de 8 de Janeiro de 2008, relativo à aplicação do Regulamento (CE) n.o 1059/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à instituição de uma Nomenclatura Comum das Unidades Territoriais Estatísticas (NUTS)

13

II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

DECISÕES

Comissão

2008/27/CE

*

Decisão da Comissão, de 21 de Dezembro de 2007, que estabelece a participação financeira da Comunidade nas despesas efectuadas pelo Reino Unido em 2006 no âmbito das medidas de urgência de luta contra a gripe aviária [notificada com o número C(2007) 6687]

15

2008/28/CE

*

Decisão da Comissão, de 21 de Dezembro de 2007, que estabelece a participação financeira da Comunidade nas despesas efectuadas pela Dinamarca em 2006 no âmbito das medidas de urgência de luta contra a gripe aviária [notificada com o número C(2007) 6695]

17

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT