ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2010.158.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 158

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

53.o ano
18 de Junho de 2010

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2010/C 158/01

Autorização de auxílios estatais no âmbito das disposições dos artigos 107.o e 108.o do TFUE — Casos relativamente aos quais a Comissão não levanta objecções (1)

1

2010/C 158/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5755 — Schneider Electric/Areva T&D) (1)

4

2010/C 158/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5811 — Erste Bank/ASK) (1)

4

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2010/C 158/04

Acto do Conselho, de 23 de Outubro de 2009, que nomeia um Director-Adjunto da Europol

5

2010/C 158/05

Projecto de orçamento rectificativo n.o 4 da União Europeia para o exercício de 2010 — Posição do Conselho

6

Comissão Europeia

2010/C 158/06

Taxas de câmbio do euro

7

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão Europeia

2010/C 158/07

Convite à apresentação de propostas no âmbito do Plano de Execução da Empresa Comum «Pilhas de Combustível e Hidrogénio»

8

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2010/C 158/08

Auxílio estatal — Polónia — Auxílio estatal C 40/08 (ex N 163/08) — Auxílio à reestruturação a favor da PZL Hydral S.A. — Convite à apresentação de observações nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE (1)

9

OUTROS ACTOS

Comissão Europeia

2010/C 158/09

Publicação de um pedido de alteração em conformidade com o artigo 6.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

12

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT