ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2010.122.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 122

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

53.o ano
11 de Maio de 2010

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2010/C 122/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5754 — Alstom Holdings/AREVA T&D Transmission activities) (1)

1

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2010/C 122/02

Decisão do Conselho, de 29 de Março de 2010, que nomeia e substitui membros do Conselho de Administração do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional

2

Comissão Europeia

2010/C 122/03

Taxas de câmbio do euro

3

2010/C 122/04

Publicidade ex post das subvenções do Eurostat em 2009

4

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2010/C 122/05

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1857/2006 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas e que altera o Regulamento (CE) n.o 70/2001

5

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão Europeia

2010/C 122/06

Aviso da caducidade iminente de certas medidas anti-dumping

11

OUTROS ACTOS

Comissão Europeia

2010/C 122/07

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

12

2010/C 122/08

Publicação de um pedido de alteração em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

17

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT