ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2010.341.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 341

Edição em língua portuguesa

Legislação

53.o ano
23 de Dezembro de 2010

Índice

II   Actos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

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Regulamento (UE) n.o 1248/2010 da Comissão, de 21 de Dezembro de 2010, relativo à abertura, para o ano de 2011, de um contingente pautal aplicável à importação na União Europeia de certas mercadorias originárias da Noruega resultantes da transformação de produtos agrícolas abrangidos pelo Regulamento (CE) n.o 1216/2009 do Conselho

1

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Regulamento (UE) n.o 1249/2010 da Comissão, de 22 de Dezembro de 2010, que altera o Regulamento (CE) n.o 498/2007 que estabelece as normas de execução do Regulamento (CE) n.o 1198/2006 do Conselho relativo ao Fundo Europeu das Pescas

3

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Regulamento (UE) n.o 1250/2010 da Comissão, de 22 de Dezembro de 2010, que altera o Regulamento (CE) n.o 1183/2005 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra as pessoas que actuem em violação do embargo ao armamento imposto à República Democrática do Congo

11

*

Regulamento (UE) n.o 1251/2010 da Comissão, de 22 de Dezembro de 2010, que altera o Regulamento (CE) n.o 329/2007 do Conselho que institui medidas restritivas contra a República Popular Democrática da Coreia

15

Regulamento (UE) n.o 1252/2010 da Comissão, de 22 de Dezembro de 2010, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

19

Regulamento (UE) n.o 1253/2010 da Comissão, de 22 de Dezembro de 2010, que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (UE) n.o 867/2010 para a campanha de 2010/11

21

Regulamento (UE) n.o 1254/2010 da Comissão, de 22 de Dezembro de 2010, que fixa os direitos de importação aplicáveis no sector dos cereais a partir de 1 de Janeiro de 2011

23

DECISÕES

2010/798/UE

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Decisão do Conselho, de 20 de Dezembro de 2010, que nomeia um membro eslovaco do Comité das Regiões

26

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Decisão 2010/799/PESC do Conselho, de 13 de Dezembro de 2010, que apoia um processo de criação de confiança conducente ao estabelecimento de uma zona livre de armas de destruição maciça e respectivos vectores no Médio Oriente, em prol da execução da Estratégia da UE contra a Proliferação de Armas de Destruição Maciça

27

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Decisão 2010/800/PESC do Conselho, de 22 de Dezembro de 2010, que impõe medidas restritivas contra a República Popular Democrática da Coreia e revoga a Posição Comum 2006/795/PESC

32

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Decisão 2010/801/PESC do Conselho, de 22 de Dezembro de 2010, que altera a Decisão 2010/656/PESC do Conselho que renova as medidas restritivas contra a Costa do Marfim

45

2010/802/UE

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Decisão da Comissão, de 21 de Dezembro de 2010, que isenta certos casos de irregularidade decorrentes de operações co-financiadas pelos fundos estruturais e pelo Fundo de Coesão para o período de programação de 2000-2006 da obrigação de comunicação especial prevista no artigo 5.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 1681/94 e no artigo 5.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 1831/94 [notificada com o número C(2010) 9244]

49

PT