ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2010.126.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 126

Edição em língua portuguesa

Legislação

53.o ano
22 de Maio de 2010

Índice

II   Actos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento (UE) n.o 440/2010 da Comissão, de 21 de Maio de 2010, relativo a taxas a pagar à Agência Europeia dos Produtos Químicos nos termos do Regulamento (CE) n.o 1272/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas (1)

1

*

Regulamento (UE) n.o 441/2010 da Comissão, de 21 de Maio de 2010, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Canestrato di Moliterno (IGP)]

6

*

Regulamento (UE) n.o 442/2010 da Comissão, de 21 de Maio de 2010, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Aglio di Voghiera (DOP)]

8

*

Regulamento (UE) n.o 443/2010 da Comissão, de 21 de Maio de 2010, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Piave (DOP)]

10

*

Regulamento (UE) n.o 444/2010 da Comissão, de 21 de Maio de 2010, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Pemento da Arnoia (IGP)]

12

*

Regulamento (UE) n.o 445/2010 da Comissão, de 21 de Maio de 2010, relativo à repartição entre «entregas» e «vendas directas» das quotas leiteiras nacionais fixadas para 2009/2010 no anexo IX do Regulamento (CE) n.o 1234/2007 do Conselho

14

*

Regulamento (UE) n.o 446/2010 da Comissão, de 21 de Maio de 2010, relativo à abertura da venda de manteiga mediante concurso

17

*

Regulamento (UE) n.o 447/2010 da Comissão, de 21 de Maio de 2010, relativo à abertura da venda de leite em pó desnatado mediante concurso

19

Regulamento (UE) n.o 448/2010 da Comissão, de 21 de Maio de 2010, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

21

DIRECTIVAS

*

Directiva 2010/33/UE da Comissão, de 21 de Maio de 2010, que altera a versão espanhola da Directiva 2001/112/CE do Conselho, relativa aos sumos de frutos e a determinados produtos similares destinados à alimentação humana

23

DECISÕES

2010/294/UE

*

Decisão do Conselho, de 10 de Maio de 2010, relativa à manifestação «Capital Europeia da Cultura» para o ano de 2014

24

2010/295/PESC

*

Decisão 1/2010/MAF União Europeia Rafa do Comité Político e de Segurança, de 21 de Maio de 2010, que prorroga o mandato do Chefe da Missão de Assistência Fronteiriça da União Europeia para o Posto de Passagem de Rafa (MAF União Europeia Rafa)

25

2010/296/UE

*

Decisão da Comissão, de 21 de Maio de 2010, relativa à criação de um registo de produtos biocidas [notificada com o número C(2010) 3180]  (1)

26

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT