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Document L:1999:009:TOC
Official Journal of the European Communities, L 9, 15 January 1999
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 9, 15 de Janeiro de 1999
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 9, 15 de Janeiro de 1999
Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 9 42.o ano 15 de Janeiro de 1999 |
Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
Índice | Actos adoptados em aplicação do título V do Tratado da União Europeia | |||
* | Acção Comum, de 17 de Dezembro de 1998, adoptada pelo Conselho com base no artigo J.3 do Tratado da União Europeia relativa ao contributo da União Europeia para o combate à acumulação e proliferação desestabilizadoras de armas de pequeno calibre e armas ligeiras | 1 | ||
I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
Regulamento (CE) no 86/1999 da Comissão, de 14 de Janeiro de 1999, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 6 | |||
* | Regulamento (CE) no 87/1999 da Comissão, de 14 de Janeiro de 1999, que altera o Regulamento (CEE) no 1722/93 que determina as normas de execução dos Regulamentos (CEE) no 1766/92 e (CEE) no 1418/76 do Conselho no que respeita às restituições à produção no sector dos cereais e do arroz | 8 | ||
Regulamento (CE) no 88/1999 da Comissão, de 14 de Janeiro de 1999, que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos cereais, das farinhas, dos grumos e das sêmolas de trigo ou de centeio | 14 | |||
Regulamento (CE) no 89/1999 da Comissão, de 14 de Janeiro de 1999, que fixa a restituição máxima à exportação de cevada no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) no 1078/98 | 16 | |||
Regulamento (CE) no 90/1999 da Comissão, de 14 de Janeiro de 1999, que fixa a restituição máxima à exportação de trigo mole no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) no 1079/98 | 17 | |||
Regulamento (CE) no 91/1999 da Comissão, de 14 de Janeiro de 1999, relativo às propostas comunicadas para a exportação de centeio no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) no 1746/98 | 18 | |||
Regulamento (CE) no 92/1999 da Comissão, de 14 de Janeiro de 1999, relativo às propostas comunicadas para a exportação de aveia no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) no 2007/98 | 19 | |||
Regulamento (CE) no 93/1999 da Comissão, de 14 de Janeiro de 1999, que fixa a restituição máxima à exportação de trigo mole no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) no 2004/98 | 20 | |||
Regulamento (CE) no 94/1999 da Comissão, de 14 de Janeiro de 1999, que fixa a restituição máxima à exportação de cevada no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) no 1564/98 | 21 | |||
Regulamento (CE) no 95/1999 da Comissão, de 14 de Janeiro de 1999, que fixa a redução máxima do direito de importação de milho no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) no 2849/98 | 22 | |||
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
Comissão | ||||
99/34/EC | ||||
* | Decisão da Comissão, de 9 de Dezembro de 1998, relativa às modalidades de aplicação da Directiva 95/57/CE do Conselho relativa à recolha de informações estatísticas no sector do turismo [notificada com o número C(1998) 3950] (1) | 23 | ||
Informação aos leitores | s3 | |||
(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |