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Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 9, 15 de Janeiro de 1999

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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 9
42.^o ano
15 de Janeiro de 1999

Edição em língua portuguesa		Legislação

Índice		Actos adoptados em aplicação do título V do Tratado da União Europeia
	*	Acção Comum, de 17 de Dezembro de 1998, adoptada pelo Conselho com base no artigo J.3 do Tratado da União Europeia relativa ao contributo da União Europeia para o combate à acumulação e proliferação desestabilizadoras de armas de pequeno calibre e armas ligeiras	1
		I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
		Regulamento (CE) n^o 86/1999 da Comissão, de 14 de Janeiro de 1999, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas	6
	*	Regulamento (CE) n^o 87/1999 da Comissão, de 14 de Janeiro de 1999, que altera o Regulamento (CEE) n^o 1722/93 que determina as normas de execução dos Regulamentos (CEE) n^o 1766/92 e (CEE) n^o 1418/76 do Conselho no que respeita às restituições à produção no sector dos cereais e do arroz	8
		Regulamento (CE) n^o 88/1999 da Comissão, de 14 de Janeiro de 1999, que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos cereais, das farinhas, dos grumos e das sêmolas de trigo ou de centeio	14
		Regulamento (CE) n^o 89/1999 da Comissão, de 14 de Janeiro de 1999, que fixa a restituição máxima à exportação de cevada no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n^o 1078/98	16
		Regulamento (CE) n^o 90/1999 da Comissão, de 14 de Janeiro de 1999, que fixa a restituição máxima à exportação de trigo mole no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n^o 1079/98	17
		Regulamento (CE) n^o 91/1999 da Comissão, de 14 de Janeiro de 1999, relativo às propostas comunicadas para a exportação de centeio no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n^o 1746/98	18
		Regulamento (CE) n^o 92/1999 da Comissão, de 14 de Janeiro de 1999, relativo às propostas comunicadas para a exportação de aveia no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n^o 2007/98	19
		Regulamento (CE) n^o 93/1999 da Comissão, de 14 de Janeiro de 1999, que fixa a restituição máxima à exportação de trigo mole no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n^o 2004/98	20
		Regulamento (CE) n^o 94/1999 da Comissão, de 14 de Janeiro de 1999, que fixa a restituição máxima à exportação de cevada no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n^o 1564/98	21
		Regulamento (CE) n^o 95/1999 da Comissão, de 14 de Janeiro de 1999, que fixa a redução máxima do direito de importação de milho no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n^o 2849/98	22

		II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
		Comissão
		99/34/EC
	*	Decisão da Comissão, de 9 de Dezembro de 1998, relativa às modalidades de aplicação da Directiva 95/57/CE do Conselho relativa à recolha de informações estatísticas no sector do turismo [notificada com o número C(1998) 3950] ⁽¹⁾	23

		Informação aos leitores	s3
		(1) Texto relevante para efeitos do EEE

PT	Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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