ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 49

Edição em língua portuguesa

Legislação

48.o ano
22 de Fevreiro de 2005

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

*

Regulamento (CE) n.o 289/2005 do Conselho, de 17 de Fevereiro de 2005, que altera o Regulamento (CE) n.o 88/98 no respeitante à extensão da proibição do arrasto às águas da Polónia

1

Regulamento (CE) n.o 290/2005 da Comissão, de 21 de Fevereiro de 2005, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

2

Regulamento (CE) n.o 291/2005 da Comissão, de 21 de Fevereiro de 2005, que fixa as restituições à exportação no âmbito dos sistemas A1 e B no sector das frutas e dos produtos hortícolas (tomates, laranjas, limões e maçãs)

4

Regulamento (CE) n.o 292/2005 da Comissão, de 21 de Fevereiro de 2005, que altera os preços representativos e os montantes dos direitos de importação adicionais aplicáveis a determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (CE) n.o 1210/2004 para a campanha de 2004/2005

7

II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

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2005/145/CE:Decisão da Comissão, de 16 de Dezembro de 2003, relativa aos auxílios estatais concedidos pela França à EDF e ao sector industrial da electricidade e do gás [notificada com o número C(2003) 4637]  (1)

9

Actos adoptados em aplicação do título V do Tratado da União Europeia

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Posição Comum 2005/146/PESC do Conselho, de 21 de Fevereiro de 2005, que prorroga a Posição Comum 2004/161/PESC que renova as medidas restritivas contra o Zimbabué

30

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Posição Comum 2005/147/PESC do Conselho, de 21 de Fevereiro de 2005, que prorroga e altera a Posição Comum 2004/179/PESC que impõe medidas restritivas contra os dirigentes da região transnístria da República da Moldávia

31

*

Decisão 2005/148/PESC do Conselho, de 21 de Fevereiro de 2005, relativa à execução da Posição Comum 2004/694/PESC relativa a medidas adicionais de apoio ao exercício efectivo do mandato do Tribunal Penal Internacional para a Ex-Jugoslávia (TPIJ)

34

*

Posição Comum 2005/149/PESC do Conselho, de 21 de Fevereiro de 2005, que altera a Posição Comum 2004/423/PESC relativa à renovação das medidas restritivas contra a Birmânia/Mianmar

37

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT