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Official Journal of the European Communities, L 287, 25 October 2002
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 287, 25 de Outubro de 2002
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 287, 25 de Outubro de 2002
Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 287 45.o ano 25 de Outubro de 2002 |
Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
Regulamento (CE) n.o 1894/2002 da Comissão, de 24 de Outubro de 2002, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 1 | |||
Regulamento (CE) n.o 1895/2002 da Comissão, de 24 de Outubro de 2002, que abre um concurso para a determinação da subvenção à expedição de arroz descascado de grãos longos B para a ilha da Reunião | 3 | |||
Regulamento (CE) n.o 1896/2002 da Comissão, de 24 de Outubro de 2002, que abre um concurso para a determinação da restituição à exportação de arroz branqueado de grãos redondos com destino a determinados países terceiros | 5 | |||
Regulamento (CE) n.o 1897/2002 da Comissão, de 24 de Outubro de 2002, que abre um concurso para a determinação da restituição à exportação de arroz branqueado de grãos médios e longos A com destino a determinados países terceiros | 8 | |||
Regulamento (CE) n.o 1898/2002 da Comissão, de 24 de Outubro de 2002, que abre um concurso para a determinação da restituição à exportação de arroz branqueado de grãos longos B com destino a determinados países terceiros | 11 | |||
Regulamento (CE) n.o 1899/2002 da Comissão, de 24 de Outubro de 2002, que aplica coeficientes de redução aos certificados de aperfeiçoamento activo relativos a certos produtos de base, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1488/2001 | 14 | |||
* | Regulamento (CE) n.o 1900/2002 da Comissão, de 24 de Outubro de 2002, que altera o Regulamento (CE) n.o 1249/96 que estabelece as normas de execução do Regulamento (CEE) n.o 1766/92 do Conselho no que respeita aos direitos de importação no sector dos cereais | 15 | ||
Regulamento (CE) n.o 1901/2002 da Comissão, de 24 de Outubro de 2002, que altera as taxas de restituições aplicáveis a certos produtos lácteos, exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado | 16 | |||
Regulamento (CE) n.o 1902/2002 da Comissão, de 24 de Outubro de 2002, que fixa os preços representativos e os montantes dos direitos adicionais aplicáveis na importação dos melaços no sector do açúcar | 18 | |||
Regulamento (CE) n.o 1903/2002 da Comissão, de 24 de Outubro de 2002, que altera as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual | 20 | |||
Regulamento (CE) n.o 1904/2002 da Comissão, de 24 de Outubro de 2002, que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco para o décimo segundo concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CE) n.o 1331/2002 | 22 | |||
Regulamento (CE) n.o 1905/2002 da Comissão, de 24 de Outubro de 2002, que fixa as restituições à exportação no sector do leite e dos produtos lácteos | 23 | |||
Regulamento (CE) n.o 1906/2002 da Comissão, de 24 de Outubro de 2002, relativo às propostas comunicadas para a exportação de cevada no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 901/2002 | 29 | |||
Regulamento (CE) n.o 1907/2002 da Comissão, de 24 de Outubro de 2002, relativo às propostas comunicadas para a exportação de centeio no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 900/2002 | 30 | |||
Regulamento (CE) n.o 1908/2002 da Comissão, de 24 de Outubro de 2002, relativo às propostas comunicadas para a exportação de trigo mole no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 899/2002 | 31 | |||
Regulamento (CE) n.o 1909/2002 da Comissão, de 24 de Outubro de 2002, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos produtos dos sectores dos cereais e do arroz exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado | 32 | |||
Regulamento (CE) n.o 1910/2002 da Comissão, de 24 de Outubro de 2002, que fixa as restituições à exportação do arroz e das trincas e suspende a emissão dos certificados de exportação | 36 | |||
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
Comissão | ||||
2002/839/EC | ||||
* | Decisão da Comissão, de 24 de Outubro de 2002, que altera, pela quarta vez, a Decisão 2002/383/CE, que diz respeito a certas medidas de protecção relativas à peste suína clássica em França, na Alemanha e no Luxemburgo [notificada com o número C(2002) 4009] (1) | 39 | ||
2002/840/EC | ||||
* | Decisão da Comissão, de 23 de Outubro de 2002, que adopta a lista das instalações aprovadas para a irradiação de alimentos em países terceiros [notificada com o número C(2002) 3994] (1) | 40 | ||
2002/841/EC | ||||
* | Decisão da Comissão, de 24 de Outubro de 2002, que altera a Decisão 93/197/CEE relativa às condições sanitárias e à certificação veterinária a que estão sujeitas as importações de equídeos registados e de equídeos de criação e de rendimento [notificada com o número C(2002) 4006] (1) | 42 | ||
(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |