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Document L:2002:287:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 287, 25 de Outubro de 2002


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 1012-9219

L 287
45.o ano
25 de Outubro de 2002
Edição em língua portuguesaLegislação

ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
Regulamento (CE) n.o 1894/2002 da Comissão, de 24 de Outubro de 2002, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 1
Regulamento (CE) n.o 1895/2002 da Comissão, de 24 de Outubro de 2002, que abre um concurso para a determinação da subvenção à expedição de arroz descascado de grãos longos B para a ilha da Reunião 3
Regulamento (CE) n.o 1896/2002 da Comissão, de 24 de Outubro de 2002, que abre um concurso para a determinação da restituição à exportação de arroz branqueado de grãos redondos com destino a determinados países terceiros 5
Regulamento (CE) n.o 1897/2002 da Comissão, de 24 de Outubro de 2002, que abre um concurso para a determinação da restituição à exportação de arroz branqueado de grãos médios e longos A com destino a determinados países terceiros 8
Regulamento (CE) n.o 1898/2002 da Comissão, de 24 de Outubro de 2002, que abre um concurso para a determinação da restituição à exportação de arroz branqueado de grãos longos B com destino a determinados países terceiros 11
Regulamento (CE) n.o 1899/2002 da Comissão, de 24 de Outubro de 2002, que aplica coeficientes de redução aos certificados de aperfeiçoamento activo relativos a certos produtos de base, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1488/2001 14
*Regulamento (CE) n.o 1900/2002 da Comissão, de 24 de Outubro de 2002, que altera o Regulamento (CE) n.o 1249/96 que estabelece as normas de execução do Regulamento (CEE) n.o 1766/92 do Conselho no que respeita aos direitos de importação no sector dos cereais 15
Regulamento (CE) n.o 1901/2002 da Comissão, de 24 de Outubro de 2002, que altera as taxas de restituições aplicáveis a certos produtos lácteos, exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado 16
Regulamento (CE) n.o 1902/2002 da Comissão, de 24 de Outubro de 2002, que fixa os preços representativos e os montantes dos direitos adicionais aplicáveis na importação dos melaços no sector do açúcar 18
Regulamento (CE) n.o 1903/2002 da Comissão, de 24 de Outubro de 2002, que altera as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual 20
Regulamento (CE) n.o 1904/2002 da Comissão, de 24 de Outubro de 2002, que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco para o décimo segundo concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CE) n.o 1331/2002 22
Regulamento (CE) n.o 1905/2002 da Comissão, de 24 de Outubro de 2002, que fixa as restituições à exportação no sector do leite e dos produtos lácteos 23
Regulamento (CE) n.o 1906/2002 da Comissão, de 24 de Outubro de 2002, relativo às propostas comunicadas para a exportação de cevada no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 901/2002 29
Regulamento (CE) n.o 1907/2002 da Comissão, de 24 de Outubro de 2002, relativo às propostas comunicadas para a exportação de centeio no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 900/2002 30
Regulamento (CE) n.o 1908/2002 da Comissão, de 24 de Outubro de 2002, relativo às propostas comunicadas para a exportação de trigo mole no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 899/2002 31
Regulamento (CE) n.o 1909/2002 da Comissão, de 24 de Outubro de 2002, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos produtos dos sectores dos cereais e do arroz exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado 32
Regulamento (CE) n.o 1910/2002 da Comissão, de 24 de Outubro de 2002, que fixa as restituições à exportação do arroz e das trincas e suspende a emissão dos certificados de exportação 36

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Comissão
2002/839/EC
*Decisão da Comissão, de 24 de Outubro de 2002, que altera, pela quarta vez, a Decisão 2002/383/CE, que diz respeito a certas medidas de protecção relativas à peste suína clássica em França, na Alemanha e no Luxemburgo [notificada com o número C(2002) 4009] (1) 39
2002/840/EC
*Decisão da Comissão, de 23 de Outubro de 2002, que adopta a lista das instalações aprovadas para a irradiação de alimentos em países terceiros [notificada com o número C(2002) 3994] (1) 40
2002/841/EC
*Decisão da Comissão, de 24 de Outubro de 2002, que altera a Decisão 93/197/CEE relativa às condições sanitárias e à certificação veterinária a que estão sujeitas as importações de equídeos registados e de equídeos de criação e de rendimento [notificada com o número C(2002) 4006] (1) 42
(1) Texto relevante para efeitos do EEE
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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