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Document L:2001:283:TOC
Official Journal of the European Communities, L 283, 27 October 2001
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 283, 27 de Outubro de 2001
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 283, 27 de Outubro de 2001
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 283 44.o ano 27 de Outubro de 2001 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| Regulamento (CE) n.o 2101/2001 da Comissão, de 26 de Outubro de 2001, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 1 | |||
| Regulamento (CE) n.o 2102/2001 da Comissão, de 26 de Outubro de 2001, que fixa as restituições à exportação no sector das frutas e produtos hortícolas | 3 | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 2103/2001 da Comissão, de 26 de Outubro de 2001, que altera o Regulamento (CEE) n.o 2826/92 que estabelece normas de execução do regime específico de abastecimento dos departamentos franceses ultramarinos em produtos dos sectores dos ovos, da carne de aves de capoeira e dos coelhos | 6 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 2104/2001 da Comissão, de 26 de Outubro de 2001, que altera o Regulamento (CE) n.o 1249/96 que estabelece as normas de execução do Regulamento (CEE) n.o 1766/92 do Conselho no que respeita aos direitos de importação no sector dos cereais | 8 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 2105/2001 da Comissão, de 26 de Outubro de 2001, que altera o Regulamento (CE) n.o 1093/2001 no que diz respeito às importações de cânhamo | 11 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 2106/2001 da Comissão, de 26 de Outubro de 2001, relativo à suspensão e à abertura de contingentes pautais aplicáveis à importação para a Comunidade Europeia de certos produtos agrícolas transformados provenientes da Letónia, que altera o Regulamento (CE) n.o 1477/2000 | 12 | ||
| Regulamento (CE) n.o 2107/2001 da Comissão, de 26 de Outubro de 2001, que fixa os preços mínimos de venda de manteiga e os montantes máximos de ajuda à nata, à manteiga e à manteiga concentrada no que respeita ao 85.o concurso especial efectuado no âmbito do concurso permanente previsto no Regulamento (CE) n.o 2571/97 | 14 | |||
| Regulamento (CE) n.o 2108/2001 da Comissão, de 26 de Outubro de 2001, que fixa o preço máximo de compra da manteiga para o trigésimo oitavo concurso efectuado no âmbito do concurso permanente regido pelo Regulamento (CE) n.o 2771/1999 | 16 | |||
| Regulamento (CE) n.o 2109/2001 da Comissão, de 26 de Outubro de 2001, que fixa o montante máximo de ajuda à manteiga concentrada para o 257.o concurso especial efectuado no âmbito do concurso permanente previsto no Regulamento (CEE) n.o 429/90 | 17 | |||
| Regulamento (CE) n.o 2110/2001 da Comissão, de 26 de Outubro de 2001, que suspende as compras de manteiga em determinados Estados-Membros | 18 | |||
| Regulamento (CE) n.o 2111/2001 da Comissão, de 26 de Outubro de 2001, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos redondos no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2007/2001 | 19 | |||
| Regulamento (CE) n.o 2112/2001 da Comissão, de 26 de Outubro de 2001, relativo às propostas apresentadas para a exportação de arroz branqueado de grãos médios e longos A com destino a certos países terceiros da Europa no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2008/2001 | 20 | |||
| Regulamento (CE) n.o 2113/2001 da Comissão, de 26 de Outubro de 2001, relativo às propostas apresentadas para a exportação de arroz branqueado de grãos médios e longos A com destino a certos países terceiros no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2009/2001 | 21 | |||
| Regulamento (CE) n.o 2114/2001 da Comissão, de 26 de Outubro de 2001, relativo às propostas apresentadas para a exportação de arroz branqueado de grãos longos com destino a certos países terceiros no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2010/2001 | 22 | |||
| Regulamento (CE) n.o 2115/2001 da Comissão, de 26 de Outubro de 2001, relativo às propostas apresentadas para a expedição de arroz descascado de grãos longos com destino à ilha da Reunião, no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2011/2001 | 23 | |||
| Regulamento (CE) n.o 2116/2001 da Comissão, de 26 de Outubro de 2001, que fixa o preço máximo de compra e as quantidades de carne de bovino compradas em intervenção para o 277.o concurso parcial efectuado no âmbito das medidas gerais de intervenção, em conformidade com o Regulamento (CEE) n.o 1627/89 | 24 | |||
| Regulamento (CE) n.o 2117/2001 da Comissão, de 26 de Outubro de 2001, que fixa o preço máximo de compra para a carne de bovino relativamente ao décimo terceiro concurso parcial em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 690/2001 | 26 | |||
| Regulamento (CE) n.o 2118/2001 da Comissão, de 26 de Outubro de 2001, que rectifica o Regulamento (CE) n.o 1888/2001 que fixa as taxas de câmbio específicas do montante do reembolso dos custos de armazenagem do açúcar | 27 | |||
| * | Directiva 2001/65/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Setembro de 2001, que altera as Directivas 78/660/CEE, 83/349/CEE e 86/635/CEE relativamente às regras de valorimetria aplicáveis às contas anuais e consolidadas de certas formas de sociedades, bem como dos bancos e de outras instituições financeiras | 28 | ||
| * | Directiva 2001/77/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Setembro de 2001, relativa à promoção da electricidade produzida a partir de fontes de energia renováveis no mercado interno da electricidade | 33 | ||
| * | Directiva 2001/90/CE da Comissão, de 26 de Outubro de 2001, que adapta, pela sétima vez, o anexo I da Directiva 76/769/CEE do Conselho, relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros respeitantes à limitação da colocação no mercado e da utilização de algumas substâncias e preparações perigosas (creosoto) (1) | 41 | ||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Conselho | ||||
| 2001/755/EC | ||||
| * | Decisão n.o 1/2001 do Conselho Conjunto, de 26 de Junho de 2001 — Regulamento interno do Conselho Conjunto | 44 | ||
| 2001/756/EC | ||||
| * | Decisão n.o 6/2001 do Conselho de Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Estónia por outro, de 18 de Julho de 2001, no que diz respeito à melhoria do regime das trocas comerciais aplicável aos produtos agrícolas transformados, prevista no Protocolo n.o 2 do Acordo Europeu | 49 | ||
| (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |