ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 63

Edição em língua portuguesa

Legislação

52.o ano
7 de Março de 2009

Índice

I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento (CE) n.o 179/2009 do Conselho, de 5 de Março de 2009, que altera o anexo I do Regulamento (CEE) n.o 2658/87 relativo à nomenclatura pautal e estatística e à Pauta Aduaneira Comum

1

Regulamento (CE) n.o 180/2009 da Comissão, de 6 de Março de 2009, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

3

Regulamento (CE) n.o 181/2009 da Comissão, de 6 de Março de 2009, que suspende as compras de intervenção de manteiga a preço fixado até 31 de Agosto de 2009

5

*

Regulamento (CE) n.o 182/2009 da Comissão, de 6 de Março de 2009, que altera o Regulamento (CE) n.o 1019/2002 relativo às normas de comercialização do azeite

6

*

Regulamento (CE) n.o 183/2009 da Comissão, de 6 de Março de 2009, que altera o anexo VI do Regulamento (CE) n.o 1234/2007 do Conselho no que respeita ao ajustamento das quotas da campanha de 2009/2010 no sector do açúcar

9

*

Regulamento (CE) n.o 184/2009 da Comissão, de 6 de Março de 2009, que altera pela 104.o vez o Regulamento (CE) n.o 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos talibã

11

II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

DECISÕES

Conferência dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros

2009/176/CE, Euratom

*

Decisão dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros, de 25 de Fevereiro de 2009, relativa à nomeação de juízes e advogados-gerais do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias

13

Comissão

2009/177/CE

*

Decisão da Comissão, de 31 de Outubro de 2008, que aplica a Directiva 2006/88/CE do Conselho no que diz respeito aos programas de vigilância e erradicação e ao estatuto de indemnidade de Estados-Membros, zonas e compartimentos [notificada com o número C(2008) 6264]  (1)

15

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT