ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2009.115.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 115

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

52.o ano
20 de Maio de 2009

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

PARECERES

Banco Central Europeu

2009/C 115/01

Parecer do Banco Central Europeu — de 21 de Abril de 2009 — sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às agências de notação de crédito — (CON/2009/38)

1

II   Comunicações

ACORDOS INTERINSTITUCIONAIS

Comissão

2009/C 115/02

Aceitação das Directrizes para o exame dos auxílios estatais no sector das pescas e da aquicultura

15

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2009/C 115/03

Taxas de câmbio do euro

16

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Serviço Europeu de Selecção do Pessoal (EPSO)

2009/C 115/04

Anúncio de concurso geral EPSO/AD/174/09

17

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão

2009/C 115/05

Aviso da caducidade iminente de certas medidas anti-dumping

18

2009/C 115/06

Aviso da caducidade iminente de certas medidas anti-dumping

19

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão

2009/C 115/07

Notificação prévia de uma concentração — (Processo COMP/M.5481 — AREVA SA/AREVA NP) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

20

2009/C 115/08

Notificação prévia de uma concentração — (Processo COMP/M.5524 — Météo-France/CDC/NYSE Euronext/MetNext) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

21

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT