ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 62E

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

52.o ano
17 de Março de 2009

Número de informação

Índice

Página

III   Actos preparatórios

CONSELHO

2009/C 062E/01

Posição Comum (CE) n.o 5/2009, de 9 de Janeiro de 2009, adoptada pelo Conselho deliberando nos termos do procedimento previsto no artigo 251.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia, tendo em vista a adopção de um regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece regras comuns no que se refere aos requisitos para o exercício da actividade de transportador rodoviário e que revoga a Directiva 96/26/CE do Conselho (1)

1

2009/C 062E/02

Posição Comum (CE) n.o 6/2009, de 9 de Janeiro de 2009, adoptada pelo Conselho deliberando nos termos do procedimento previsto no artigo 251.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia, tendo em vista a adopção de um regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece regras comuns para o acesso ao mercado internacional dos serviços de transporte em autocarro (reformulação) (1)

25

2009/C 062E/03

Posição Comum (CE) n.o 7/2009, de 9 de Janeiro de 2009, adoptada pelo Conselho deliberando nos termos do procedimento previsto no artigo 251.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia, tendo em vista a adopção de um regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece regras comuns para o acesso ao mercado do transporte internacional rodoviário de mercadorias (reformulação) (1)

46

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT