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Document L:1999:138:TOC
Official Journal of the European Communities, L 138, 01 June 1999
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 138, 01 de Junho de 1999
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 138, 01 de Junho de 1999
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 138 42.o ano 1 de Junho de 1999 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| * | Directiva 1999/35/CE do Conselho de 29 de Abril de 1999 relativa a um sistema de vistorias obrigatórias para a exploração segura de serviços regulares de ferries ro-ro e embarcações de passageiros de alta velocidade | 1 | ||
| * | Directiva 1999/36/CE do Conselho de 29 de Abril de 1999 relativa aos equipamentos sob pressão transportáveis | 20 | ||
| * | Directiva 1999/37/CE do Conselho de 29 de Abril de 1999 relativa aos documentos de matrícula dos veículos | 57 | ||
| * | Directiva 1999/38/CE do Conselho de 29 de Abril de 1999 que altera pela segunda vez a Directiva 90/394/CEE relativa à protecção dos trabalhadores contra riscos ligados à exposição a agentes cancerígenos durante o trabalho e que torna extensiva a sua aplicação aos agentes mutagénicos | 66 | ||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |