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Document L:1998:156:TOC

    Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 156, 29 de Maio de 1998


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    Jornal Oficial
    das Comunidades Europeias
    		ISSN 1012-9219

    L 156
    41o. ano
    29 de Maio de 1998
    Edição em língua portuguesaLegislação
    I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
    II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
    Conselho
    98/344/CE:
    *Decisão do Conselho, de 27 de Abril de 1998, relativa à celebração do Acordo que altera a Quarta Convenção ACP-CE de Lomé, assinado na Maurícia em 4 de Novembro de 1995 1
    Acordo que altera a Quarta Convenção ACP-CE de Lomé, assinado na Maurícia em 4 de Novembro de 1995 3
    *Acta final 79
    Informação relativa à data da entrada em vigor do Acordo que altera a Quarta Convenção ACP-CE, assinado na Maurícia em 4 de Novembro de 1995 107
    Acordo interno entre os representantes dos governos dos Estados-membros, reunidos no seio do Conselho, relativo ao financiamento e à gestão das ajudas da Comunidade no âmbito do Segundo Protocolo Financeiro da Quarta Convenção ACP-CE 108
    PT
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos e um asterisco são todos os restantes.
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