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Document 32009D0304

2009/304/CE: Decisão da Comissão, de 30 de Março de 2009 , que nomeia doze membros do Comité Consultivo Europeu da Estatística (Texto relevante para efeitos do EEE)

JO L 84 de 31.3.2009, p. 44–45 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

Legal status of the document In force

ELI: http://data.europa.eu/eli/dec/2009/304/oj

31.3.2009   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 84/44


DECISÃO DA COMISSÃO

de 30 de Março de 2009

que nomeia doze membros do Comité Consultivo Europeu da Estatística

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2009/304/CE)

A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,

Tendo em conta a Decisão n.o 234/2008/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de Março de 2008, que cria o Comité Consultivo Europeu da Estatística e que revoga a Decisão 91/116/CEE do Conselho (1), nomeadamente a alínea a) do n.o 1 do artigo 4.o,

Após consulta ao Conselho,

Após consulta ao Parlamento Europeu,

Considerando o seguinte:

(1)

O Comité Consultivo Europeu da Estatística é composto por 24 membros.

(2)

Em conformidade com o n.o 1 do artigo 4.o da Decisão n.o 234/2008/CE, doze membros são nomeados pela Comissão, após consulta ao Parlamento Europeu e ao Conselho.

(3)

Os Estados-Membros forneceram à Comissão uma lista de candidatos altamente qualificados no domínio das estatísticas.

(4)

A Comissão procura garantir que a selecção dos 12 membros reflicta uma representação igual de utilizadores, de respondentes e das demais partes interessadas nas estatísticas comunitárias (incluindo a comunidade científica, os parceiros sociais e a sociedade civil),

DECIDE:

Artigo 1.o

As pessoas referidas no anexo são nomeadas como membros do Comité Consultivo Europeu da Estatística para um mandato de cinco anos.

Artigo 2.o

A presente decisão produz efeitos a partir da data da sua aprovação.

Feito em Bruxelas, em 30 de Março de 2009.

Pela Comissão

Joaquín ALMUNIA

Membro da Comissão


(1)  JO L 73 de 15.3.2008, p. 13.


ANEXO

Karl Andrea FEMRELL

Ladislav KABÁT

Lea KAUPPI

Irena E. KOTOWSKA

Denise Anne LIEVESLEY

Hristina MITREVA

Luca PAOLAZZI

Robert ROCHEFORT

Julio RODRĺGUEZ LÓPEZ

Ineke STOOP

Hartmut TOFAUTE

Brendan WALSH


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