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Document L:2002:006:TOC

    Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 6, 10 de Janeiro de 2002


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    Jornal Oficial
    das Comunidades Europeias
    		ISSN -

    L 6
    45.o ano
    10 de Janeiro de 2002
    Edição em língua portuguesaLegislação
    ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
    Regulamento (CE) n.o 28/2002 da Comissão, de 9 de Janeiro de 2002, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 1
    *Regulamento (CE) n.o 29/2002 da Comissão, de 19 de Dezembro de 2001, que altera o Regulamento (CEE) n.o 3037/90 do Conselho relativo à nomenclatura estatística das actividades económicas na Comunidade Europeia 3
    Regulamento (CE) n.o 30/2002 da Comissão, de 9 de Janeiro de 2002, relativo à abertura de um concurso para a redução do direito de importação de milho para Portugal proveniente de países terceiros 35
    *Regulamento (CE) n.o 31/2002 da Comissão, de 9 de Janeiro de 2002, que altera o Regulamento (CE) n.o 669/97 do Conselho relativo à abertura e modo de gestão de contingentes pautais comunitários para certos peixes e produtos da pesca originários das ilhas Faroé 36
    *Regulamento (CE) n.o 32/2002 da Comissão, de 9 de Janeiro de 2002, que rectifica o Regulamento (CE) n.o 13/2002 que altera o Regulamento (CE) n.o 713/2001 relativo à compra de carne de bovino no âmbito do Regulamento (CE) n.o 690/2001 37
    Regulamento (CE) n.o 33/2002 da Comissão, de 9 de Janeiro de 2002, que fixa os direitos de importação no sector do arroz 39
    Regulamento (CE) n.o 34/2002 da Comissão, de 9 de Janeiro de 2002, que altera os preços representativos e os direitos adicionais de importação de determinados produtos do sector do açúcar 42
    Regulamento (CE) n.o 35/2002 da Comissão, de 9 de Janeiro de 2002, relativo à entrega de certificados de importação para carne de bovino de alta qualidade, fresca, refrigerada ou congelada 44
    *Directiva 2001/102/CE do Conselho, de 27 de Novembro de 2001, que altera a Directiva 1999/29/CE do Conselho relativa às substâncias e produtos indesejáveis nos alimentos para animais (1) 45
    *Directiva 2001/104/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 7 de Dezembro de 2001, que altera a Directiva 93/42/CEE do Conselho relativa aos dispositivos médicos (1) 50
    II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
    Comissão
    2002/16/EC
    *Decisão da Comissão, de 27 de Dezembro de 2001, relativa a cláusulas contratuais-tipo aplicáveis à transferência de dados pessoais para subcontratantes estabelecidos em países terceiros, nos termos da Directiva 95/46/CE [notificada com o número C(2001) 4540] (1) 52
    2002/17/EC
    *Decisão da Comissão, de 31 de Dezembro de 2001, que altera a Decisão 2001/765/CE que autoriza os Estados-Membros a permitir temporariamente a comercialização de materiais florestais de reprodução que não satisfaçam as exigências das Directivas 66/404/CEE e 71/161/CEE do Conselho [notificada com o número C(2001) 4769] (1) 63
    ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU
    Órgão de Fiscalização da EFTA
    2001/228/COL
    *Recomendação do Órgão de Fiscalização da EFTA n.o 228/01/COL, de 2 de Julho de 2001, relativa a um programa coordenado de controlo oficial dos géneros alimentícios para 2001 65
    Rectificações
    Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 416/2001 do Conselho, de 28 de Fevereiro de 2001, que altera o Regulamento (CE) n.o 2820/98 relativo à aplicação de um sistema plurianual de preferências pautais generalizadas durante o período compreendido entre 1 de Julho de 1999 e 31 de Dezembro de 2001, a fim de tornar extensiva aos produtos originários dos países menos avançados a isenção de direitos aduaneiros sem limites quantitativos (JO L 60 de 1.3.2001) 70
    Rectificação à Directiva 1999/45/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 31 de Maio de 1999, relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros respeitantes à classificação, embalagem e rotulagem das preparações perigosas (JO L 200 de 30.7.1999) 70
    (1) Texto relevante para efeitos do EEE
    PT
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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