This document is an excerpt from the EUR-Lex website
Document JOL_2009_037_R_s003_01
Note to the reader (see page 3 of the cover)
Aviso ao leitor (ver verso da contracapa)
Aviso ao leitor (ver verso da contracapa)
JO L 37 de 6.2.2009, p. s003–s003
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
6.2.2009 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 37/s3 |
AVISO AO LEITOR
As instituições europeias decidiram deixar de referir, nos seus textos, a última redacção dos actos citados.
Salvo indicação em contrário, entende-se que os actos aos quais é feita referência nos textos aqui publicados correspondem aos actos com a redacção em vigor.