ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 292

Edição em língua portuguesa

Legislação

48.o ano
8 de Novembro de 2005

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

Regulamento (CE) n.o 1813/2005 da Comissão, de 7 de Novembro de 2005, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

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Regulamento (CE) n.o 1814/2005 da Comissão, de 7 de Novembro de 2005, que altera o Regulamento (CE) n.o 580/2004 que estabelece um procedimento de concurso relativo às restituições à exportação de determinados produtos lácteos

3

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Regulamento (CE) n.o 1815/2005 da Comissão, de 7 de Novembro de 2005, que altera o Regulamento (CEE) n.o 2742/90, que estabelece normas de execução do Regulamento (CEE) n.o 2204/90 do Conselho

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Regulamento (CE) n.o 1816/2005 da Comissão, de 7 de Novembro de 2005, que altera os direitos de importação no sector dos cereais aplicáveis a partir de 8 de Novembro de 2005

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Regulamento (CE) n.o 1817/2005 da Comissão, de 7 de Novembro de 2005, que fixa os preços comunitários de produção e os preços comunitários de importação para os cravos e as rosas em aplicação do regime de importação de determinados produtos da floricultura originários da Jordânia

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II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

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Informação relativa à entrada em vigor do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma associação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República Argelina Democrática e Popular, por outro

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Comissão

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Decisão da Comissão, de 4 de Novembro de 2005, que altera a Decisão 2002/499/CE que autoriza derrogações de certas disposições da Directiva 2000/29/CE do Conselho relativamente aos vegetais natural ou artificialmente ananicados de Chamaecyparis Spach, Juniperus L. e Pinus L., originários da República da Coreia [notificada com o número C(2005) 4235]

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Actos adoptados em aplicação do título V do Tratado da União Europeia

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Acção Comum do Conselho 2005/776/PESC, de 7 de Novembro de 2005, que altera o mandato do Representante especial da União Europeia para a Moldávia

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PT