ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 225

Edição em língua portuguesa

Legislação

48.° ano
31 de agosto de 2005

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

Regulamento (CE) n.o 1420/2005 da Comissão, de 30 de Agosto de 2005, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

Regulamento (CE) n.o 1421/2005 da Comissão, de 30 de Agosto de 2005, que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos cereais, das farinhas, dos grumos e das sêmolas de trigo ou de centeio

3

Regulamento (CE) n.o 1422/2005 da Comissão, de 30 de Agosto de 2005, que fixa a correcção aplicável à restituição em relação aos cereais

5

Regulamento (CE) n.o 1423/2005 da Comissão, de 30 de Agosto de 2005, que fixa as restituições aplicáveis à exportação no que respeita ao malte

7

Regulamento (CE) n.o 1424/2005 da Comissão, de 30 de Agosto de 2005, que fixa a correcção aplicável à restituição no que respeita ao malte

9

Regulamento (CE) n.o 1425/2005 da Comissão, de 30 de Agosto de 2005, que fixa as restituições aplicáveis aos produtos dos sectores dos cereais e do arroz entregues no âmbito de acções comunitárias e nacionais de ajuda alimentar

11

*

Regulamento (CE) n.o 1426/2005 da Comissão, de 30 de Agosto de 2005, que proíbe a pesca do tamboril nas zonas CIEM VIII c, IX, X e CECAF 34.1.1 (águas CE) pelos navios que arvoram pavilhão de Portugal

13

Regulamento (CE) n.o 1427/2005 da Comissão, de 30 de Agosto de 2005, que altera os preços representativos e os montantes dos direitos de importação adicionais aplicáveis a determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (CE) n.o 1011/2005 para a campanha de 2005/2006

15

Regulamento (CE) n.o 1428/2005 da Comissão, de 30 de Agosto de 2005, que fixa a restituição à produção para o azeite utilizado no fabrico de determinadas conservas

17

II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

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Decisão da Comissão, de 26 de Agosto de 2005, que institui um Comité Científico, Técnico e Económico das Pescas

18

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Decisão da Comissão, de 26 de Agosto de 2005, que estabelece um formulário para a transmissão dos pedidos de apoio judiciário ao abrigo da Directiva 2003/8/CE do Conselho

23

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Decisão da Comissão, de 29 de Agosto de 2005, relativa aos requisitos essenciais referidos na Directiva 1999/5/CE do Parlamento Europeu e do Conselho que assegura o acesso das balizas de localização Cospas-Sarsat aos serviços de emergência [notificada com o número C(2005) 3059]  ( 1 )

28

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Decisão n.o 4/2005 da Comissão Mista CE-EFTA «trânsito comum», de 15 de Agosto de 2005, que altera a Convenção, de 20 de Maio de 1987, relativa a um regime de trânsito comum

29

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT