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Document L:2004:055:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, L 55, 24 de Fevereiro de 2004


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    Jornal Oficial
    da União Europeia
    		ISSN 1725-2601

    L 55
    47.o ano
    24 de Fevereiro de 2004
    Edição em língua portuguesaLegislação
    ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
    *Regulamento (CE) n.o 314/2004 do Conselho, de 19 de Fevereiro de 2004, relativo a certas medidas restritivas respeitantes ao Zimbabué 1
    Regulamento (CE) n.o 315/2004 da Comissão, de 23 de Fevereiro de 2004, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 14
    *Regulamento (CE) n.o 316/2004 da Comissão, de 20 de Fevereiro de 2004, que altera o Regulamento (CE) n.o 753/2002 que fixa certas normas de execução do Regulamento (CE) n.o 1493/1999 do Conselho no que diz respeito à designação, denominação, apresentação e protecção de determinados produtos vitivinícolas 16
    *Regulamento (CE) n.o 317/2004 da Comissão, de 23 de Fevereiro de 2004, relativo à adopção de derrogações às disposições do Regulamento (CE) n.o 2150/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas de resíduos no que diz respeito à Áustria, à França e ao Luxemburgo (1) 43
    *Regulamento (CE) n.o 318/2004 da Comissão, de 23 de Fevereiro de 2004, que altera o Regulamento (CE) n.o 2771/1999 do Conselho que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 1255/1999 no referente a medidas de intervenção no mercado da manteiga e da nata 44
    Regulamento (CE) n.o 319/2004 da Comissão, de 23 de Fevereiro de 2004, que altera os preços representativos e os direitos adicionais de importação de determinados produtos do sector do açúcar 50
    II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
    Conselho
    2004/171/EC
    *Decisão do Conselho, de 10 de Fevereiro de 2004, que nomeia um membro efectivo do Comité das Regiões 52
    2004/172/EC
    *Decisão do Conselho, de 10 de Fevereiro de 2004, que nomeia um membro suplente do Comité das Regiões 53
    2004/173/EC
    *Decisão do Conselho, de 10 de Fevereiro de 2004, que nomeia um membro suplente do Comité das Regiões 54
    2004/174/EC
    *Decisão do Conselho, de 10 de Fevereiro de 2004, que nomeia um membro efectivo do Comité das Regiões 55
    2004/175/EC
    *Decisão do Conselho, de 10 de Fevereiro de 2004, que nomeia um membro suplente do Comité das Regiões 56
    Comissão
    2004/176/EC
    *Decisão da Comissão, de 20 de Janeiro de 2004, relativa à atribuição de quotas de importação de substâncias regulamentadas ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 2037/2000 do Parlamento Europeu e do Conselho para o período compreendido entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 2004 [notificada com o número C(2004) 64] 57
    2004/177/EC
    *Decisão da Comissão, de 20 de Fevereiro de 2004, relativa à introdução temporária de cavalos registados que participem nos Jogos Olímpicos ou nos Jogos Paralímpicos na Grécia, em 2004 [notificada com o número C(2004) 499] (1) 64
    2004/178/EC
    *Decisão da Comissão, de 20 de Fevereiro de 2004, que altera a Decisão 1999/815/CE relativa a medidas de proibição da colocação no mercado de brinquedos e artigos de puericultura destinados a ser introduzidos na boca por crianças com menos de três anos de idade, fabricados em PVC maleável que contenha determinados ftalatos [notificada com o número C(2004) 524] (1) 66
    Actos adoptados em aplicação do título V do Tratado da União Europeia
    2004/179/CFSP
    *Posição Comum 2004/179/PESC do Conselho, de 23 de Fevereiro de 2004, impõe medidas restritivas contra os dirigentes da região transnístria da República da Moldávia 68
    (1) Texto relevante para efeitos do EEE
    PT
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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