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Document 32004D0172
2004/172/EC: Council Decision of 10 February 2004 appointing an alternate member of the Committee of the Regions
2004/172/CE: Decisão do Conselho, de 10 de Fevereiro de 2004, que nomeia um membro suplente do Comité das Regiões
2004/172/CE: Decisão do Conselho, de 10 de Fevereiro de 2004, que nomeia um membro suplente do Comité das Regiões
JO L 55 de 24.2.2004, p. 53–53
(ES, DA, DE, EL, EN, FR, IT, NL, PT, FI, SV)
No longer in force, Date of end of validity: 25/01/2006
32004D0172
2004/172/CE: Decisão do Conselho, de 10 de Fevereiro de 2004, que nomeia um membro suplente do Comité das Regiões
Jornal Oficial nº L 055 de 24/02/2004 p. 0053 - 0053
Decisão do Conselho de 10 de Fevereiro de 2004 que nomeia um membro suplente do Comité das Regiões (2004/172/CE) O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 263.o, Tendo em conta a proposta do Governo Espanhol, Considerando o seguinte: (1) A Decisão 2002/60/CE do Conselho, de 22 de Janeiro de 2002(1), que nomeia os membros efectivos e os membros suplentes do Comité das Regiões, (2) Vagou um lugar de membro suplente do Comité das Regiões na sequência do fim do mandato de Juan GONZALEZ BLASCO, de que foi dado conhecimento ao Conselho em 23 de Janeiro de 2004, DECIDE: Artigo único Laura DE ESTEBAN, Directora General - Gobierno de la Communidad Autónoma de Madrid, é nomeada membro suplente do Comité das Regiões em substituição de Juan GONZALEZ BLASCO pelo período remanescente do seu mandato, ou seja, até 25 de Janeiro de 2006. Feito em Bruxelas, em 10 de Fevereiro de 2004. Pelo Conselho O Presidente C. McCreevy (1) JO L 24 de 26.1.2002, p. 38.