ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 260

Edição em língua portuguesa

Legislação

47.o ano
6 de Agosto de 2004

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

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Regulamento (CE) n.o 1421/2004 do Conselho, de 19 de Julho de 2004, que altera o Regulamento (CE) n.o 2792/1999 que define os critérios e condições das acções estruturais no sector das pescas

1

Regulamento (CE) n.o 1422/2004 da Comissão, de 5 de Agosto de 2004, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

6

II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

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2004/589/CE:Decisão do Conselho, de 19 de Julho de 2004, relativa à notificação à República da Coreia da denúncia da Comunidade Europeia do Acordo entre a Comunidade Europeia e a República da Coreia sobre contratos públicos no sector das telecomunicações

8

Comissão

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2004/590/CE:Decisão da Comissão, de 4 de Junho de 2004, que reconhece o carácter plenamente operacional da base de dados cipriota relativa aos bovinos [notificada com o número C(2004) 1969] (Apenas fazem fé os textos em língua grega) (1)

9

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT