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Official Journal of the European Communities, L 337, 30 December 1999
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 337, 30 de Dezembro de 1999
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 337, 30 de Dezembro de 1999
Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 337 42.o ano 30 de Dezembro de 1999 |
Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
* | Regulamento (CE) n.o 2791/1999 do Conselho, de 16 de Dezembro de 1999, que estabelece determinadas medidas de controlo aplicáveis na área da Convenção sobre a futura cooperação multilateral nas pescas do Atlântico Nordeste | 1 | ||
* | Regulamento (CE) n.o 2792/1999 do Conselho, de 17 de Dezembro de 1999, que define os critérios e condições das acções estruturais no sector das pescas | 10 | ||
* | Regulamento (CE) n.o 2793/1999 do Conselho, de 17 de Dezembro de 1999, relativo a determinados procedimentos de aplicação do Acordo de comércio, desenvolvimento e cooperação entre a Comunidade Europeia e a República da África do Sul | 29 | ||
Regulamento (CE) n.o 2794/1999 da Comissão, de 29 de Dezembro de 1999, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 34 | |||
* | Regulamento (CE) n.o 2795/1999 da Comissão, de 29 de Dezembro de 1999, relativo à classificação de certas mercadorias na Nomenclatura Combinada | 36 | ||
* | Regulamento (CE) n.o 2796/1999 da Comissão, de 29 de Dezembro de 1999, que fixa as taxas de juros de compensação aplicáveis aos casos de constituição de uma dívida aduaneira relativa a produtos compensadores ou a mercadorias no seu estado inalterado (regime do aperfeiçoamento activo e importação temporária), durante o primeiro semestre de 2000 | 38 | ||
* | Regulamento (CE) n.o 2797/1999 da Comissão, de 29 de Dezembro de 1999, que altera o Regulamento (CE) n.o 1771/96 que fixa normas de execução das medidas específicas para o abastecimento dos departamentos franceses ultramarinos no respeitante ao lúpulo | 39 | ||
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
Conselho | ||||
1999/870/EC | ||||
* | Decisão do Conselho, de 17 de Dezembro de 1999, que autoriza o secretário-geral adjunto do Conselho da União Europeia a actuar como representante de determinados Estados-Membros para fins de celebração de contratos relativos à instalação e ao funcionamento da infra-estrutura de comunicação para o ambiente de Schengen, Sisnet, e a gerir esses contratos | 41 | ||
1999/871/EC | ||||
* | Decisão do Conselho, de 21 de Dezembro de 1999, relativa à aplicação provisória de um Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a Comunidade Europeia e a Ucrânia que altera o Acordo entre a Comunidade Europeia e a Ucrânia sobre o comércio de produtos têxteis | 43 | ||
Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a Comunidade Europeia e a Ucrânia que altera o acordo entre a Comunidade Europeia e a Ucrânia sobre o comércio de produtos têxteis | 44 | |||
Rectificações | ||||
Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 1750/1999 da Comissão, de 23 de Julho de 1999, que estabelece as regras de execução pormenorizadas do Regulamento (CE) n.o 1257/1999 do Conselho, relativo ao apoio do Fundo Europeu de Orientação e Garantia Agrícola (FEOGA) ao desenvolvimento rural (JO L 214 de 13.8.1999) | 75 |
PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |