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Document L:1998:086:TOC
Official Journal of the European Communities, L 86, 20 March 1998
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 86, 20 de Março de 1998
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 86, 20 de Março de 1998
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 86 41o. ano 20 de Março de 1998 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |
| I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | ||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||
| Conselho | ||
| 98/223/CE: | ||
| * | Decisão no. 1/98 do Conselho de Associação CE-Turquia, de 25 de Fevereiro de 1998, relativa ao regime comercial aplicável aos produtos agrícolas | 1 |
| Protocolo no. 1 relativo ao regime preferencial aplicável à importação para a Comunidade de produtos agrícolas originários da Turquia | 3 | |
| Protocolo no. 2 relativo ao regime preferencial aplicável à importação para a Turquia de produtos agrícolas origínarios da Comunidade | 9 | |
| Protocolo no. 3 relativo às regras de origem | 14 | |
| 98/224/CE: | ||
| * | Decisão no. 2/98 do Conselho de Associação CE-Turquia de 23 de Fevereiro de 1998 que revoga a Decisão no. 2/78 relativa à prova de origem de determinados produtos têxteis exportados pela Turquia | 39 |
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos e um asterisco são todos os restantes. |