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Document L:2000:259:TOC

    Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 259, 13 de Outubro de 2000


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    Jornal Oficial
    das Comunidades Europeias
    		ISSN 1012-9219

    L 259
    43.o ano
    13 de Outubro de 2000
    Edição em língua portuguesaLegislação
    ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
    *Regulamento (CE) n.o 2263/2000 do Conselho, de 9 de Outubro de 2000, que cria um direito anti-dumping definitivo relativamente às importações de formadores de corantes negros originárias do Japão 1
    Regulamento (CE) n.o 2264/2000 da Comissão de 12 de Outubro de 2000 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 24
    Regulamento (CE) n.o 2265/2000 da Comissão, de 12 de Outubro de 2000, relativo à emissão dos certificados de importação de bananas no âmbito dos contingentes pautais e das bananas tradicionais ACP para o quarto trimestre de 2000 (segundo período) 26
    *Regulamento (CE) n.o 2266/2000 da Comissão, de 12 de Outubro de 2000, que altera o Regulamento (CEE) n.o 3600/92 que estabelece normas de execução para a primeira fase do programa de trabalho referido no n.o 2 do artigo 8.o da Directiva 91/414/CEE do Conselho relativa à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado 27
    *Regulamento (CE) n.o 2267/2000 da Comissão, de 12 de Outubro de 2000, que fixa, para a campanha de comercialização de 1999/2000, os montantes das quotizações à produção bem como o coeficiente de cálculo da quotização complementar no sector do açúcar 29
    Regulamento (CE) n.o 2268/2000 da Comissão, de 12 de Outubro de 2000, que fixa as restituições à exportação no sector do leite e dos produtos lácteos 31
    Regulamento (CE) n.o 2269/2000 da Comissão, de 12 de Outubro de 2000, que altera o Regulamento (CE) n.o 2993/94, que fixa as ajudas para o abastecimento das ilhas Canárias em produtos lácteos, no âmbito do regime previsto nos artigos 2.o a 4.o do Regulamento (CEE) n.o 1601/92 do Conselho 39
    Regulamento (CE) n.o 2270/2000 da Comissão, de 12 de Outubro de 2000, que altera o Regulamento (CEE) n.o 2219/92, que estabelece normas de execução do regime específico de abastecimento da Madeira em produtos lácteos no que respeita aos montantes das ajudas 49
    Regulamento (CE) n.o 2271/2000 da Comissão, de 12 de Outubro de 2000, que altera as taxas de restituições aplicáveis a certos produtos lácteos, exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado 55
    Regulamento (CE) n.o 2272/2000 da Comissão, de 12 de Outubro de 2000, relativo à emissão de certificados de exportação do sistema B no sector dos frutos e produtos hortícolas 57
    Regulamento (CE) n.o 2273/2000 da Comissão, de 12 de Outubro de 2000, que fixa a restituição máxima à exportação de trigo mole no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1701/2000 58
    Regulamento (CE) n.o 2274/2000 da Comissão, de 12 de Outubro de 2000, que fixa a restituição máxima à exportação de trigo mole no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2014/2000 59
    Regulamento (CE) n.o 2275/2000 da Comissão, de 12 de Outubro de 2000, que fixa a restituição máxima à exportação de centeio no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1740/2000 60
    Regulamento (CE) n.o 2276/2000 da Comissão, de 12 de Outubro de 2000, que fixa a restituição máxima à exportação de aveia no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2097/2000 61
    II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
    Comissão
    2000/610/EC
    *Decisão da Comissão, de 28 de Junho de 2000, relativa ao regime de auxílios previsto na Lei Regional (Região da Sicília) n.o 23, de 28 de Março de 1995, "regras aplicáveis aos agrupamentos de garantia colectiva para as pequenas e médias empresas" — sector da pesca [notificada com o número C(2000) 1962] (1) 62
    2000/611/EC
    *Decisão da Comissão, de 11 de Outubro de 2000, que altera a Decisão 94/278/CE que estabelece uma lista de países terceiros dos quais os Estados-Membros autorizam a importação de determinados produtos abrangidos pela Directiva 92/118/CEE do Conselho [notificada com o número C(2000) 2978] (1) 64
    Banco Central Europeu
    2000/612/EC
    *Recomendação do Banco Central Europeu, de 5 de Outubro de 2000, relativa à designação dos auditores externos dos bancos centrais nacionais (BCE/2000/10) 65
    Rectificações
    Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 2244/2000 da Comissão, de 10 de Outubro de 2000, que fixa as taxas das restituições aplicáveis aos ovos e às gemas de ovos exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado (JO L 257 de 11.10.2000) 66
    (1) Texto relevante para efeitos do EEE
    PT
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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