ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 100

Edição em língua portuguesa

Legislação

49.o ano
8 de Abril de 2006

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

Regulamento (CE) n.o 574/2006 da Comissão, de 7 de Abril de 2006, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

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Regulamento (CE) n.o 575/2006 da Comissão, de 7 de Abril de 2006, que altera o Regulamento (CE) n.o 178/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita ao número e à designação dos painéis científicos permanentes da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos

3

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Regulamento (CE) n.o 576/2006 da Comissão, de 7 de Abril de 2006, que altera o Regulamento (CE) n.o 1433/2003 que estabelece as normas de execução do Regulamento (CE) n.o 2200/96 do Conselho no que respeita aos fundos operacionais, aos programas operacionais e à ajuda financeira

4

Regulamento (CE) n.o 577/2006 da Comissão, de 7 de Abril de 2006, que fixa as restituições à exportação no sector da carne de aves de capoeira

5

Regulamento (CE) n.o 578/2006 da Comissão, de 7 de Abril de 2006, que fixa os preços representativos nos sectores da carne de aves de capoeira e dos ovos, bem como para a ovalbumina, e altera o Regulamento (CE) n.o 1484/95

7

Regulamento (CE) n.o 579/2006 da Comissão, de 7 de Abril de 2006, relativo à emissão de certificados de exportação do sistema B no sector das frutas e produtos hortícolas (limões)

9

Regulamento (CE) n.o 580/2006 da Comissão, de 7 de Abril de 2006, que altera os preços representativos e os montantes dos direitos de importação adicionais aplicáveis a determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (CE) n.o 1011/2005 para a campanha de 2005/2006

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Regulamento (CE) n.o 581/2006 da Comissão, de 7 de Abril de 2006, que altera os direitos de importação no sector dos cereais aplicáveis a partir de 8 de Abril de 2006

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PT