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Document L:1996:228:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 228, 9 de setembro de 1996


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 228
39.o ano
9 de Setembro de 1996



Edição em língua portuguesa

 

Legislação

  

Índice

 

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

 
 

*

Decisão nº 1692/96/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 23 de Julho de 1996 sobre as orientações comunitárias para o desenvolvimento da rede transeuropeia de transportes

1

  

DECLARAÇÃO COMUM

104

  

DECLARAÇÕES DA COMISSÃO

104




PT


Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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