ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 362

Edição em língua portuguesa

Legislação

47.° ano
9 de dezembro de 2004

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

Regulamento (CE) n.o 2090/2004 da Comissão, de 8 de Dezembro de 2004, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

*

Regulamento (CE) n.o 2091/2004 da Comissão, de 6 de Dezembro de 2004, relativo à suspensão da pesca do linguado legítimo pelos navios arvorando pavilhão da França

3

*

Regulamento (CE) n.o 2092/2004 da Comissão, de 8 de Dezembro de 2004, que estabelece normas de execução do contingente pautal de importação de carne de bovino seca desossada originária da Suíça

4

Regulamento (CE) n.o 2093/2004 da Comissão, de 8 de Dezembro de 2004, que determina a quantidade disponível, no primeiro semestre de 2005, para determinados produtos do sector do leite e dos produtos lácteos no âmbito dos contingentes abertos pela Comunidade exclusivamente com base no certificado

10

*

Regulamento (CE) n.o 2094/2004 da Comissão, de 8 de Dezembro de 2004, relativo à abertura e ao modo de gestão de um contingente pautal de 10 000 toneladas de grãos de aveia trabalhados de outro modo do código NC 1104 22 98

12

*

Regulamento (CE) n.o 2095/2004 da Comissão, de 8 de Dezembro de 2004, que altera o Regulamento (CE) n.o 581/2004 que abre um concurso permanente relativo às restituições à exportação de determinados tipos de manteiga e o Regulamento (CE) n.o 582/2004 que abre um concurso permanente relativo às restituições à exportação de leite em pó desnatado

14

*

Informação relativa à data a partir da qual são aplicáveis os pontos 34 e 35 do artigo 1.o do Regulamento (CE) n.o 422/2004 do Conselho, de 19 de Fevereiro de 2004, que altera o Regulamento (CE) n.o 40/94 sobre a marca comunitária

16

II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

*

2004/841/CE:
Decisão da Comissão, de 7 de Abril de 2004, relativa a um procedimento de aplicação do artigo 81.o do Tratado CE relativa ao processo COMP/A.38284/D2 — Société Air France/Alitalia Linee Aeree Italiane SpA [notificada com o número C(2004) 1307]

17

*

2004/842/CE:
Decisão da Comissão, de 1 de Dezembro de 2004, que diz respeito às normas de execução segundo as quais os Estados-Membros podem autorizar a colocação no mercado de sementes pertencentes a variedades para as quais foi apresentado um pedido de inscrição no catálogo nacional de variedades de espécies agrícolas ou de espécies hortícolas [notificada com o número C(2004) 4493]  ( 1 )

21

Actos adoptados em aplicação do título V do Tratado da União Europeia

*

Decisão 2004/843/PESC do Conselho, de 26 de Julho de 2004, sobre a conclusão do Acordo entre a União Europeia e o Reino da Noruega sobre os procedimentos de segurança na troca de informações classificadas

28

Acordo entre a União Europeia e o Reino da Noruega sobre os procedimentos de segurança na troca de informações classificadas

29

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT