ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 320

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

48.° ano
15 de dezembro de 2005

Número de informação

Índice

Página

I   Comunicações

Comissão

2005/C 320/1

Taxas de câmbio do euro

1

2005/C 320/2

Publicação de um pedido de registo, em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CEE) n.o 2081/92 relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem

2

2005/C 320/3

Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.3969 — Société Générale/Ford Lease-Business Partner) ( 1 )

7

2005/C 320/4

Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.3943 — Saint-Gobain/BPB) ( 1 )

7

2005/C 320/5

Aviso de caducidade de certas medidas anti-dumping

8

2005/C 320/6

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 70/2001 da Comissão, de 12 de Janeiro de 2001, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas ( 1 )

9

2005/C 320/7

Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.4052 — BAM/AM) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

14

III   Informações

Comissão

2005/C 320/8

Convite à apresentação de propostas — DG EAC N.o 47/05 — Intercâmbio de boas práticas de trabalho no domínio da juventude entre a Europa, África, Caraíbas, Pacífico (ACP), Ásia e América Latina — Programa Juventude — Acção 5.1.2. Medidas de apoio a Países Parceiros

15

2005/C 320/9

Programa Daphne II (2004-2008) de prevenção e de combate à violência exercida contra as crianças, os adolescentes e as mulheres e de protecção das vítimas e dos grupos de risco — Convite à apresentação de propostas no âmbito de projectos específicos co-financiados — 2006

17

2005/C 320/10

Alteração ao anúncio de adjudicação da restituição à exportação de Trego mole para determinados países terceiros ( JO C 166 de 7.7.2005 )

18

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT