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Document L:2004:099:TOC
Official Journal of the European Union, L 99, 03 April 2004
Jornal Oficial da União Europeia, L 99, 03 de Abril de 2004
Jornal Oficial da União Europeia, L 99, 03 de Abril de 2004
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| Jornal Oficial da União Europeia | ISSN
1725-2601 L 99 47.o ano 3 de Abril de 2004 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 625/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 31 de Março de 2004, que prorroga e altera o Regulamento (CE) n.o 1659/98 do Conselho relativo à cooperação descentralizada | 1 | ||
| * | Decisão n.o 626/2004/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 31 de Março de 2004, que altera a Decisão n.o 508/2000/CE que cria o programa "Cultura 2000" (1) | 3 | ||
| Regulamento (CE) n.o 627/2004 da Comissão, de 2 de Abril de 2004, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 4 | |||
| Regulamento (CE) n.o 628/2004 da Comissão, de 2 de Abril de 2004, relativo às propostas apresentadas para a exportação de arroz branqueado estufado de grãos longos B com destino a certos países terceiros no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1877/2003 | 6 | |||
| Regulamento (CE) n.o 629/2004 da Comissão, de 2 de Abril de 2004, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos redondos com destino a determinados países terceiros no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1875/2003 | 7 | |||
| Regulamento (CE) n.o 630/2004 da Comissão, de 2 de Abril de 2004, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos médios e longos A com destino a certos países terceiros no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1876/2003 | 8 | |||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Conselho | ||||
| 2004/305/EC | ||||
| * | Decisão do Conselho, de 22 de Março de 2004, respeitante à celebração do Acordo sob forma de troca de cartas relativo à aplicação provisória do protocolo que fixa, para o período compreendido entre 1 de Janeiro de 2004 e 31 de Dezembro de 2008, as possibilidades de pesca e a contrapartida financeira previstas no Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e o Governo da República da Guiné respeitante à pesca ao largo da costa guineense | 9 | ||
| Acordo sob forma de troca de cartas relativo à aplicação provisória do protocolo que fixa, para o período compreendido entre 1 de Janeiro de 2004 e 31 de Dezembro de 2008, as possibilidades de pesca e a contrapartida financeira previstas no Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a República da Guiné respeitante à pesca ao largo da costa guineense | 11 | |||
| 2004/306/EC | ||||
| * | Decisão do Conselho, de 2 de Abril de 2004, que dá execução ao disposto no n.o 3 do artigo 2.o do Regulamento (CE) n.o 2580/2001 relativo a medidas restritivas específicas de combate ao terrorismo dirigidas contra determinadas pessoas e entidades e que revoga a Decisão 2003/902/CE | 28 | ||
| Comissão | ||||
| 2004/307/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 16 de Dezembro de 2003, relativa ao regime de auxílios executado por Itália na sequência de calamidades naturais [notificada com o número C(2003) 4328] | 30 | ||
| 2004/308/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 2 de Abril de 2004, que atribui a agências de execução a gestão da ajuda para uma medida de pré-adesão em matéria de agricultura e desenvolvimento rural na República da Eslovénia durante o período de pré-adesão | 59 | ||
| Actos adoptados em aplicação do título V do Tratado da União Europeia | ||||
| 2004/000/CFSP | ||||
| * | Posição comum 2004/309/PESC do Conselho, de 2 de Abril de 2004, que actualiza a Posição Comum 2001/931/PESC relativa à aplicação de medidas específicas de combate ao terrorismo e que revoga a Posição Comum 2003/906/PESC | 61 | ||
| (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |