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Document L:2002:228:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 228, 24 de Agosto de 2002


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 1012-9219

L 228
45.o ano
24 de Agosto de 2002
Edição em língua portuguesaLegislação
ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
*Regulamento (CE) n.o 1514/2002 do Conselho, de 19 de Agosto de 2002, que cria um direito anti-dumping definitivo e que estabelece a cobrança definitiva do direito provisório sobre as importações de determinados acessórios para tubos, de ferro ou de aço, originários da República Checa, da Malásia, da Rússia, da República da Coreia e da Eslováquia 1
*Regulamento (CE) n.o 1515/2002 do Conselho, de 16 de Agosto de 2002, que altera o Regulamento (CE) n.o 348/2000 que cria um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de certos tubos sem costura, de ferro ou de aço não ligado, originários da Croácia e da Ucrânia 8
Regulamento (CE) n.o 1516/2002 da Comissão, de 23 de Agosto de 2002, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 10
*Regulamento (CE) n.o 1517/2002 da Comissão, de 23 de Agosto de 2002, que estabelece as normas de execução do Regulamento (CEE) n.o 2019/1993 do Conselho que estabelece medidas específicas a favor das ilhas menores do mar Egeu no que respeita à cultura de certos produtos agrícolas, da batata de consumo e da batata de semente 12
*Regulamento (CE) n.o 1518/2002 da Comissão, de 23 de Agosto de 2002, que estabelece uma derrogação, no que diz respeito à retirada das terras da produção em certas regiões da Comunidade, do Regulamento (CE) n.o 2316/1999 que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 1251/1999 do Conselho que institui um sistema de apoio aos produtores de determinadas culturas arvenses 15
*Regulamento (CE) n.o 1519/2002 da Comissão, de 23 de Agosto de 2002, que estabelece uma derrogação do Regulamento (CE) n.o 1251/1999 do Conselho que institui um sistema de apoio aos produtores de determinadas culturas arvenses, no que diz respeito aos pagamentos por superfície para certas culturas arvenses e aos pagamentos por retirada de terras da produção para a campanha de comercialização de 2002/2003 aos produtores de certas regiões de Itália 17
*Regulamento (CE) n.o 1520/2002 da Comissão, de 23 de Agosto de 2002, que altera o Regulamento (CE) n.o 899/2002 relativo à abertura de um concurso para a restituição à importação de trigo mole para todos os países terceiros à excepção da Polónia, da Estónia, da Lituânia e da Letónia 18
Regulamento (CE) n.o 1521/2002 da Comissão, de 23 de Agosto de 2002, que suspende as compras de manteiga em determinados Estados-Membros 19
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Comissão
2002/669/EC
*Decisão da Comissão, de 5 de Agosto de 2002, que altera a Decisão 2000/137/CE que aceita os compromissos oferecidos no âmbito do processo anti-dumping relativo às importações de certos tubos sem costura, de ferro ou de aço não ligado, originários da Croácia e da Ucrânia e que denuncia um compromisso 20
2002/670/EC
*Decisão da Comissão, de 20 de Agosto de 2002, que altera a Decisão 98/256/CE do Conselho relativa a determinadas medidas de emergência em matéria de protecção contra a encefalopatia espongiforme bovina [notificada com o número C(2002) 3097] (1) 22
2002/671/EC
*Decisão da Comissão, de 20 de Agosto de 2002, que altera a Decisão 97/569/CE a fim de incluir um estabelecimento romeno de produtos à base de carne de caça selvagem [notificada com o número C(2002) 3102] (1) 25
2002/672/EC
*Decisão da Comissão, de 21 de Agosto de 2002, que altera a Decisão 97/468/CE com vista à inclusão de um estabelecimento da Gronelândia produtor de carne de caça selvagem [notificada com o número C(2002) 3094] (1) 26
2002/673/EC
*Decisão da Comissão, de 22 de Agosto de 2002, que aprova os programas de execução pelos Estados-Membros de inquéritos sobre a gripe aviária nas aves de capoeira e nas aves selvagens [notificada com o número C(2002) 3112] 27
2002/674/EC
*Decisão da Comissão, de 22 de Agosto de 2002, que reconhece a Eslováquia como isenta de Erwinia amylovora (Burr.) Winsl. et al. [notificada com o número C(2002) 3121] 33
2002/675/EC
*Decisão da Comissão, de 23 de Agosto de 2002, que aceita os compromissos oferecidos no âmbito do processo anti-dumping sobre as importações de determinados acessórios para tubos, de ferro ou de aço, originários da República Checa, da Malásia, da República da Coreia, da Rússia e da Eslováquia 34
(1) Texto relevante para efeitos do EEE
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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