ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 51

Edição em língua portuguesa

Legislação

48.° ano
24 de fevereiro de 2005

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

Regulamento (CE) n.o 296/2005 da Comissão, de 23 de Fevereiro de 2005, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

Regulamento (CE) n.o 297/2005 da Comissão, de 23 de Fevereiro de 2005, relativo à emissão de certificados de importação para o açúcar de cana no âmbito de determinados contingentes pautais e acordos preferenciais

3

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Regulamento (CE) n.o 298/2005 da Comissão, de 22 de Fevereiro de 2005, que fixa valores unitários para a determinação do valor aduaneiro de certas mercadorias perecíveis

5

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Regulamento (CE) n.o 299/2005 da Comissão, de 23 de Fevereiro de 2005, que fixa as quantidades de tabaco em rama que podem ser transferidas para outro grupo de variedades no âmbito do limiar de garantia para a colheita de 2005 em Itália

11

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Regulamento (CE) n.o 300/2005 da Comissão, de 22 de Fevereiro de 2005, que altera o Regulamento (CE) n.o 798/2004 do Conselho que renova as medidas restritivas aplicáveis à Birmânia/Mianmar

13

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Regulamento (CE) n.o 301/2005 da Comissão, de 23 de Fevereiro de 2005, que altera pela quadragésima quarta vez o Regulamento (CE) n.o 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al Qaida e aos Talibã, e que revoga o Regulamento (CE) n.o 467/2001 do Conselho

15

II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

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2005/153/CE:
Decisão do Conselho, de 17 de Fevereiro de 2005, que autoriza o Reino Unido a aplicar uma isenção do imposto sobre as alterações climáticas para os combustíveis sólidos de baixo valor, nos termos do artigo 19.o da Directiva 2003/96/CE

17

Comissão

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2005/154/CE:
Decisão da Comissão, de 18 de Fevereiro de 2005, que altera a Decisão 2003/760/CE que fixa condições especiais de importação dos produtos da pesca originários da Polinésia Francesa, no que diz respeito à designação da autoridade competente e ao modelo de certificado sanitário [notificada com o número C(2005) 356]  ( 1 )

19

*

2005/155/CE:
Decisão da Comissão, de 18 de Fevereiro de 2005, que altera a Decisão 97/102/CE que fixa condições especiais de importação dos produtos da pesca e da aquicultura originários da Rússia, no que diz respeito à designação da autoridade competente e ao modelo de certificado sanitário [notificada com o número C(2005) 357]  ( 1 )

23

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2005/156/CE:
Decisão da Comissão, de 18 de Fevereiro de 2005, que altera a Decisão 1999/710/CE no que diz respeito à inclusão de estabelecimentos da Bulgária nas listas provisórias de estabelecimentos de países terceiros a partir dos quais os Estados-Membros autorizam a importação de carnes picadas e preparados de carnes [notificada com o número C(2005) 364]  ( 1 )

26

Rectificações

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Rectificação ao Regulamento (CE, Euratom) n.o 723/2004 do Conselho, de 22 de Março de 2004, que altera o Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e o regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias ( JO L 124 de 27.4.2004 )

28

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT