ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 329

Edição em língua portuguesa

Legislação

47.o ano
4 de Novembro de 2004

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

Regulamento (CE) n.o 1916/2004 da Comissão, de 3 de Novembro de 2004, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

*

Regulamento (CE) n.o 1917/2004 da Comissão, de 2 de Novembro de 2004, que fixa valores unitários para a determinação do valor aduaneiro de certas mercadorias perecíveis

3

Regulamento (CE) n.o 1918/2004 da Comissão, de 3 de Novembro de 2004, que altera os preços representativos e os montantes dos direitos de importação adicionais aplicáveis a determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (CE) n.o 1210/2004 para a campanha de 2004/2005

9

Regulamento (CE) n.o 1919/2004 da Comissão, de 3 de Novembro de 2004, que rectifica os direitos de importação no sector dos cereais

11

II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

*

2004/747/CE:Decisão da Comissão, de 26 de Outubro de 2004, que estabelece normas de execução da Directiva 93/25/CEE do Conselho no que respeita aos inquéritos estatísticos sobre o efectivo e a produção dos sectores ovino e caprino [notificada com o número C(2004) 4092]  (1)

14

Actos adoptados em aplicação do título V do Tratado da União Europeia

*

Posição Comum 2004/748/PESC do Conselho, de 2 de Novembro de 2004, relativa ao acolhimento temporário de alguns palestinianos por Estados-Membros da União Europeia

20

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT