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Document L:2002:301:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 301, 05 de Novembro de 2002


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 1012-9219

L 301
45.o ano
5 de Novembro de 2002
Edição em língua portuguesaLegislação
ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
......
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Comissão
2002/854/EC
*Decisão da Comissão, de 29 de Outubro de 2002, que fixa as condições específicas de importação dos produtos da pesca originários da Costa Rica [notificada com o número C(2002) 4088] (1) 1
2002/855/EC
*Decisão da Comissão, de 29 de Outubro de 2002, que fixa as condições específicas de importação dos produtos da pesca originários da Nova Caledónia [notificada com o número C(2002) 4090] (1) 6
2002/856/EC
*Decisão da Comissão, de 29 de Outubro de 2002, que fixa as condições específicas de importação dos produtos da pesca originários da Gronelândia [notificada com o número C(2002) 4091] (1) 11
2002/857/EC
*Decisão da Comissão, de 29 de Outubro de 2002, que fixa as condições específicas de importação dos produtos da pesca originários do Suriname [notificada com o número C(2002) 4092] (1) 19
2002/858/EC
*Decisão da Comissão, de 29 de Outubro de 2002, que fixa as condições específicas de importação dos produtos da pesca originários de Moçambique [notificada com o número C(2002) 4094] (1) 24
2002/859/EC
*Decisão da Comissão, de 29 de Outubro de 2002, que fixa as condições específicas de importação dos produtos da pesca originários de Papuásia-Nova Guiné [notificada com o número C(2002) 4096] (1) 33
2002/860/EC
*Decisão da Comissão, de 29 de Outubro de 2002, que fixa as condições específicas de importação dos produtos da pesca originários da Suíça [notificada com o número C(2002) 4097] (1) 38
2002/861/EC
*Decisão da Comissão, de 29 de Outubro de 2002, que fixa as condições específicas de importação dos produtos da pesca originários das Honduras [notificada com o número C(2002) 4098] (1) 43
2002/862/EC
*Decisão da Comissão, de 29 de Outubro de 2002, que fixa as condições específicas de importação dos produtos da pesca originários do Cazaquistão [notificada com o número C(2002) 4099] (1) 48
2002/863/EC
*Decisão da Comissão, de 29 de Outubro de 2002, que altera a Decisão 97/296/CE que estabelece a lista dos países terceiros a partir dos quais é autorizada a importação de determinados produtos da pesca destinados à alimentação humana, no respeitante à Gronelândia, à Nova Caledónia, à Costa Rica, à Papuásia-Nova Guiné, ao Suriname, à Suíça, a Moçambique, às Honduras, ao Cazaquistão e à República Federativa da Jugoslávia [notificada com o número C(2002) 4100] (1) 53
(1) Texto relevante para efeitos do EEE
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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